185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ARANTES ADV ACUS : 37252 GO - MARCOS HENRIQUE DA SILVA DESPACHO : A U T O S : 201500339819 A CUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ARAN TES CONSIDERANDO-SE AS CERTIDOES DE FLS. 108 E 109, DEFIRO O PEDI DO DE DISPENSA DE OITIVA DA TESTEMUNHA ALLAN JOSE DI MAMBRO PIMEN TA, TENDO EM VISTA A ANUENCIA TACITA DO DEFENSOR. POR OUTRO LADO, CONSIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2016 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN DA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). CUSTAS EX VI LEGIS. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS AO NOBRE CAUSIDICO QUE ATUOU NO FEITO EM 05 (CINCO) UHD"S, D EVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR AS COMPETENTES CERTIDOES. O REU NAO F ICAM IMUNE DE SUA CONDENACAO NAS CUSTAS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 QUE NAO HAVERA RESULTADO ALGUM? (CURSO DE PROCESSO PENAL, 2013, P. 170). GUILHERME SOUZA NUCCI, DOUTRINADOR DE ESCOLA, PONDERA: L EVANDO-SE EM CONTA OS REQUISITOS PESSOAIS DO AGENTE E TAMBEM AS C IRCUNSTANCIAS COMPONENTES DA INFRACAO PENAL, TEM O JUIZ, POR SUA EXPERIENCIA E PELOS INUMEROS JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCAO INUTIL, VISTO QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 TRITIVA. EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA PROVISORIA DE RECOLHIMENTO. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MARCOS DA CUNHA BATISTA POS SUI DOMICILIO CERTO EM DISTRITO DESTA COMARCA, BEM COMO QUE CONTR IBUIU PARA O ESCLARECIMENTO DOS FATOS, DEMONSTRANDO ARREPENDIMENT O E COMPROMETIMENTO EM CUMPRIR O QUE FOR DETERMINADO POR ESTE JUI ZO, TENHO QUE DESAPARECERAM OS MOTIVOS ENSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AUTOS NR. : 1433 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA ACUSADO : MACKSON VIEIRA ROQUE DESPACHO : AUTOS N: 2017.0259.8327 ACUSADO: MACKSON VIEIRA ROQUE DESPACHO TE NDO EM VISTA QUE O ENDERECO INFORMADO PELA MAE DO ACUSADO A FL. 1 27 JA FOI DILIGENCIADO, CONFORME FL. 129, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 130 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACUSADO : BRUNO FLORES VIEIRA ADV ACUS : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO DA DEFESA TECNICA, AO TEMPO EM QUE REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO FLORES VIEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 311 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDENDO-LHE LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUI NTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 RIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DOS CO NDENADOS. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, A POS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUI NTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 IMINARES, INTIMANDO-SE OS ACUSADOS E SEUS DEFENSORES, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECASE CARTA PRECATORIA. SEM PREJUIZO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM TOMADAS AS NECESSAR IAS PROVIDENCIAS, OBJETIVANDO O INTEGRAL CUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IPOTESES LEGAIS AUTORIZADORAS DA VIA RECURSAL ELEITA PELO EMBARGA NTE, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS E MANTENHO INCOLUME A DECISAO DE F. 1.527/1.529. EM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, INTIME-SE A DEFESA D O ACUSADO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA DE F. 1.516/1.526, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CU MPRA-SE. IPAMERI-GO, 11/05/2017. MARIA ANTON