Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 E TELES DA SILVA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 1 55, 4, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGO S 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA. CONSID ERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDAD E NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JOSELMA SOUZA AMORIM ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUIZ FERNAN DO RIBEIRO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, E 4, INCISO I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 VEZES, C/C 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINCIPIO CONSTI TUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA. CONSI DERANDO QUE OS DELITOS DE ROUBO NA MODALIDADE TENTADA DOIS SAO DE IDENTICA GRAVIDADE E FORAM PRATICADOS NUM MESMO SITUACAO FATICA, A PENA SERA DOSADA UMA UNICA VEZ, HAJA VISTA Q

Seção II ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará julgado a senten¦a. Senten¦a: DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO F ORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR AGNELIO CONDE FILHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO PRINC IPIO CONSTITUCIO

Seção III ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 N SERGIO VILELA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AO COMANDO DA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 68 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PAS SO A DOSIMETRIA DA PENA DO ACUSADO: CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CUL PABILIDADE: O REU E IMPUTAVEL, TENDO NA EPOCA DO FATO, PLENA CONS CIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E COND

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 . (...) 4 A PENA E DE RECLUSAO DE 02 (DOIS) A 08 (OITO) ANOS, E M ULTA, SE O CRIME E COMETIDO: I COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OB STACULO A SUBTRACAO DA COISA; II COM ABUSO DE CONFIANCA, OU MEDIA NTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; III COM EMPREGO DE CHAVE FALSA. IV MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS.. (NEGRITEI). CONSI DERANDO QUE NAO FOI ACOSTADO AOS AUTOS O

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ARTIGO 71 (POR QUATRO) VEZES, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS D IRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOS IMETRIA DA PENA: CONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUMBRAN DO MAIOR CENSURABILIDADE NA CONDUTA DO AGENTE DO QUE AQUELA JA PR EVISTA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR A INFRACAO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MANDO, POR FIM, DESCONHECER O ATUAL PARADEIRO DA EX-ESPOSA. FEITA S ESSAS CONSIDERACOES, TENHO QUE NAO REMANESCEM DUVIDAS QUANTO A AUTORIA DO ROUBO EM APURACAO, NA MODALIDADE TENTADA, CONSIDERANDO QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE A CONDUTA DELITIVA NAO SE CONSUMOU PO R RAZOES ALHEIAS A VONTADE DO AGENTE E, EMBORA TENHA SIDO OPORTUN IZADO A ELE, EM LOUVOR AOS PRINCIPIOS CONSTI

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 DIARIAMENTE, REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, ADUZINDO NAO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENACAO. CASO NAO SEJA ESTE O ENTENDI MENTO, REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO ROUBO PARA O DELITO DE CONS TRANGIMENTO ILEGAL E/OU AMEACA. EM CASO DE CONDENACAO, REQUEREU A APLICACAO DA PENA NO MINIMO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O REU E PR IMARIO, BEM COMO A APLICACAO DA REDUCAO MAXIM

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 O DE QUE ELE HAVIA SAIDO DESTA CIDADE. ENFATIZOU QUE, NAQUELA OCA SIAO, PERCEBEU QUE A VITIMA ESTAVA COM O OLHO ROXO, A LEVANDO PAR A A REALIZACAO DE EXAME MEDICO. A TESTEMUNHA THIARA CAROLINA ARAU JO JACINTO, TAMBEM OUVIDA EM JUIZO, DISSE QUE, NO DIA DO FATO, RE CEBEU UMA LIGACAO DA VITIMA, QUE DIZIA TER SOFRIDO AGRESSAO FISIC A. CONTOU QUE, ENTAO, FOI NO LOCAL DO OCOR