185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 UTELARES ALTERNATIVAS, PRESCRITAS NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV, V E X, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI 12.403/2011), CONSISTENTES EM: (A) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO, DURANTE O CURSO DA PERSE CUCAO PENAL, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES; (B) PROI BICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, POR MAIS DE OITO (08) DIAS E/OU DE MUDAR-SE DE ENDERECO, SEM PREVIA AUTORIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : CARLOS RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : AU T O S : 201700752574 ACUSADO: CARLOS RODRIGUES DE LIMA CONSIDE RANDO QUE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO CARLOS RODRIGUES DE LIMA , CONFORME INFORMACAO DE FLS. 82 , REVO GO EM PARTES A DECISAO DE FLS. 75/76 , PARA DETERMINAR A CONTINUI DADE DO PROCESSO, INTIME-O PARA RESPONDER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 JUSTA CAUSA QUE SINALIZAM QUE O ACUSADO DESOBEDECEU ORDEM LEGAL DE POLICIAIS MILITARES. COMPULSANDO DETIDAMENTE A PRESENTE ESPECI E PROCESSUAL, NADA MAIS DEPAREI QUE TENHA A SUPRIR OU REGULAMENTA R, NAO COMPROVOU-SE NENHUMA DAS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NO ART. 397 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08. ASSIM SENDO, TENHO E DOU POR SANEADO, OS PRESENTES AUTOS. DIANTE DE T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 GITEI E SUBSCREVI. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 102201-06.2018.8.09.0134 : 835 : ACAO PENAL : JOSE GIVANILSON LUIZ DA SILVA SANDRA DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : A SAUDE PUBLICA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 52589 GO - ANA CAROLINE DA SILVA GONCALVES 52583 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 CRITOS NOS ARTIGOS 180 CAPUT, E 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. OCORR E QUE, A PRISAO DO INDICIADO SE DEU EM VIRTUDE DA OPERACAO ZAYN, QUE CORRE EM SEGREDO DE JUSTICA PERANTE A COMARCA DE MONTES CLARO S DE GOIAS/GO, SOB OS AUTOS DE N 53132-06.2018 (201800531324). AS SIM SENDO, O MINISTERIO PUBLICO, POR SUA REPRESENTANTE, REQUEREU A REMESSA DOS AUTOS A COMARCA DE MONTES CL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : SORAIA NUNES DE SOUZA : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.9698 ACUSADA: SORAIA NUNES DE SOUZA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA FOI BENEFICIADA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA ASSINAR O RESPECTIVO LIVRO, BEM COMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ADV ACUS : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 9168 GO - EDMILSON MARIANO ANTUNES FERREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2019, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 36282 41183 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 GO - ANDREIA DOS SANTOS RODRIGUES GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS DESPACHO : AU T O S : 201303814930 ACUSADO: INARA VIEIRA RODRIGUES E OUTROS CONSIDERANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 762 VERSO, INTIME-SE NOVAMENTE O DEFENSOR DO SENTENCIADO MAX DEIVAN MENDONCA ALVES, O DOUTOR MA RIO PINTO DE ALMEIDA OAB-GO 14.173 , PARA NO PRAZO DE 03 ( TRES)D IAS, APRESENTAR AS RAZO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 101704-85.2018.8.09.0006 : 1481 : FLAGRANTE/INQUERITO : MAYCON CHANDLEY DE JESUS LIMA JORGE LUCAS DA CONCEICAO RODRGUES JESSICA LORRAINE LIRA CLEIDENILTON BARBOSA DOS SANTOS VITIMA : MATHEUS EVANGELISTA PIRES FERNANDO AVELINO DA SILVA ADV IND : 46129 GO - HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO 42955 GO - ISABELLA BRAGA E SILVA 46130
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 AO ACUSADO FABIO RODRIGUES E EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL EM RELACAO AO ACUSADO PAULO HENRIQUE REIS DE OLIVEIRA, ENCAMINHEM-SE AO JUIZO COMPETENTE E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P.R.I E CO MUNIQUE-SE OS OFENDIDOS. ANAPOLIS, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : :