Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ENDO-SE COMO TAIS AS QUE RESULTAM DOS MOTIVOS DETERMINANTES DO CR IME, DA PERSONALIDADE E DA REINCIDENCIA. DESSE MODO, A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA POR TER SIDO CONSIDERADA PELO RECENTE ENT ENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, 3 SECAO, COMO INERENTE A PERSONALIDADE DO AGENTE, OU SEJA, COMO CIRCUNSTANCIA PREPONDER ANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO CODIGO PE

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORM ULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR JOSE WESLEY PEREIRA DE F REITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C/C 14 , INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENTA AS DIRETRIZES DOS ARTI GOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA: C ONSIDERO NORMAL A CULPABILIDADE, NAO VISLUM

Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 O E NAO ACUSAR INOCENTES (RT 484/320). MOSTRA-SE SUFICIENTE A CON DENACAO PELA PRATICA DE ROUBO A PALAVRA DA VITIMA QUE, SEGURA E C OERENTEMENTE, INDICA E RECONHECE O AUTOR (RJDTACRIMSP 2/135). PER ANTE DIVERGENCIA FRONTAL ENTRE A PALAVRA DA VITIMA E A DO ACUSADO , DE SE DAR PREVALENCIA A DO SUJEITO PASSIVO, POIS, VISANDO ESTE APENAS RECUPERACAO DO QUE LHE FOI SUBTRAI

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em julgado