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ambos do codigo penal. atento - Página 6

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214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 18/01/2018 - Pág. 152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ----------------NR. PROTOCOLO : 274982-42.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1566 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIANO LOPES ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O A CUSADO JULIANO LOPE

TJGO 12/02/2016 - Pág. 1639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 AUTOS NR. : 714 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JESUS DORNELES DE OLIVEIRA VITIMA : MARIA DO CARMO ALVES ADV ACUS : 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO E NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, ABS OLVO O ACUSADO JESUS DORNELES DE OLIVEIRA DA IMPUTACAO QUE LHE FO I

TJGO 24/02/2017 - Pág. 522 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 337515-71.2016.8.09.0175 1406 ACAO PENAL BRUNO DE OLIVEIRA CARDOSO LORENZZO VIEIRA RODART VALENTE FABIO CAMPOS COELHO ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO

TJGO 16/12/2016 - Pág. 839 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431792-10.2009.8.09.0051 ( 200904317921 ) : 1183 : ACAO PENAL : REGINALDO MATHIAS PEREIRA NETO EDMONE BUENO DO AMARAL VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVE

TJGO 21/11/2014 - Pág. 1086 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PROCESSO PENAL. PROCEDA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA DA PRISAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO, CERTIF ICANDO-SE O SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O AUTUADO PARA CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO SEGUNDO JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL DE STA COMARCA, COMUNICANDO A PRISAO DO AUTUADO. FEITO, VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2

TJGO 22/03/2017 - Pág. 977 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 ANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DE Z DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COB RANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. CONSIDERANDO QUE OS CRIMES DE ROUBO FORAM PRATI CADOS DE FORMA CONTINUADA (ARTIGO 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL), APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVA

TJGO 19/05/2017 - Pág. 2075 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ENDO AS MANIFESTACOES DAS PARTES, ABSOLVO O ACUSADO WESLEY ROSA B RANDAO DAS IMPUTACOES QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 386, I PARA O CASO DE AMEACA. PARA O CASO DE SUBTRACAO DA PENELA DE PRESSAO APLICO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DOU ESTA POR PU BLICADA EM AUDIENCIA E CIENTES AS PARTES. TRANSITADA EM JULGADA, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA. LEOPOLDO DE BUL

TJGO 09/11/2018 - Pág. 88 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 O DE MENDONCA NASCIMENTO, ACEITOU A NOMEACAO. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO FOI INTERROGADO. PELA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA E PELO DR. DEFENSOR NADA FOI REQUERIDO NA FASE DO ART. 402 DO CPP, MANI FESTANDO APENAS A INTENCAO DE SUBSTITUIR OS DEBATES ORAIS POR MEM ORIAIS. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DE

TJGO 10/11/2017 - Pág. 1216 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 636700/2017 COMARCA DE ISRAELANDIA FÓRUM - RODOVIA GO060, ESQ. C/ RUA RIO CLARO QD 14 LT 01/05 S/N C CEP - 76205000 TEL: (64) 3678-1200 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5111480 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L217 PROTOCOLO NUMR

TJGO 19/09/2017 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 ARQUIVANDO-SE O PRESENTE PROCESSO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CONDE NO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR NAO SER BEN EFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO D EVERA SER REMETIDO O PROCESSO AO CONTADOR PARA O CALCULO DA MULTA E CUSTAS E CASO NAO HAJA O PAGAMENTO A REMESSA DOS DOCUMENTOS NE CESSARIOS PARA A INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, UM

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