214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71435/2017 COMARCA DE PIRENOPOLIS FÓRUM - RUA DIREITA FORUM JOSE JOAQUIM DE SA 28 CENTRO CEP - 72980000 TEL: 3331-1693 - FAX : 3331-1693 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5411200 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 312687-42.2008.8.09.0126 (200803126
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 175-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ITALO MAIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700001757 . DESPACHO: CONSIDERANDO O PEDIDO DE L IBERDADE PROVISORIA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PA RA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 1 8 / 0 1 /20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO GOMES DE PAULA TIAGO BRITO ALVARENGA VITIMA : RAFAEL CARDOSO CORTES ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504255768 . DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O ACUSADO THIAGO GOMES DE PAULO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 150, E INFO RMOU NAO TER CONDICOES FINANCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 EURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 250591-96.2012.8.09.0175 733 ACAO PENAL PAULO CABRAL DE SOUZA NETO LUISA COSTA CABRAL 31548 GO - TIAGO FELIPE DE OLIVEIRA 22470 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : ALAOR DIAS DE OLIVEIRA NETO ADRIEL CARLOS DOS SANTOS VITIMA : JOAO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO ADV ACUS : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : INTIMAR DEFENSOR, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA 09/07/15, AS 10:00 HORAS PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201800541877 PARTE RE: DANIEL ALVES MARTINS NATUREZA: ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O ACERCA DA CERTIDAO DE FL. RETRO. PIRENOPOLIS, 17/01/2019 13:58: 56. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139634-10.2014.8.09.0126 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CRISTIANO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, UMA VEZ QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DAS PENAS ESTABEL ECIDO FOI O ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EX ECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL EL EITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CAD ASTRO DA SENTENCA. INDEPENDENTEMENTE DO TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 76940-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL AUTOR : S DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO D E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E , FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE ACAO PENAL PARA ABSOLVER O AC USADO RICARDO BUENO DIAS, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. EXPECASE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. ROJAS BONIFACIO RODRIG UES JUNIOR OAB/GO 48.626, A QUAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 AUTOS NR. : 356 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES DE JESUS SINVAL DE JESUS CARDOSO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO AN O DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE D