214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO HENRIQUE POMPEU DE PINA JUIZ DE DIREITO : SEBASTIAO JOSE DA SILVA ========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 DE MORAES DESPACHO CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 259. PIRENOPOLIS, 29/05/2017 13:01:36. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 257344-03.2004.8.09.0126 ( 200402573441 ) : 1326 : ACAO PENAL : BRUNO DA SILVA OLIVEIRA O ESTADO WELLINGTON TAVARES DE MELO ACUSADO : MARCELO GIL ORTEGA ALAN AURELIO SILVA DESPACHO : FACE AO INTEGRAL CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 13139-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : REPRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 AUTOS NR. : 941 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ALVES PASSOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ INTIME-SE O DR. CARLOS HENRIQ UE GALVAO PEREIRA, DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO EDUARDO ALVE S PASSOS ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 230425-67.2017.8.09.0175 : 1222 : ACAO PENAL : GERALDO MAGELA NASCIMENTO LUZIA PEREIRA DA SILVA SANTANA REVALINO PEREIRA DA COSTA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIM INAL. _______________________ RECEBO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA FLORES DO NASCIMENTO ACUSADO : CLEITON SILVA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO CLEITON SILVA DE MORAIS, RG N 2003874 SSPGO 2 VIA, CPF N 597.514.101-00, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE OBRA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 OS PARA A FIXACAO. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INTIME-SE A OFENDIDA DO INTEIRO T EOR DA PRESENTE SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESSA SENTEN CA, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O REGISTRO DE S USPENSAO DE DIREITOS POLITICOS, DOS SENTENCIADOS COM A INDICACAO DO COMANDO FASE 337, POIS, POR FORCA DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. PRESENTES AS CONDICOES DO ARTIGO 4 4, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR U MA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA, EM LOCA L A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 421614-36.2008.8.09.0051 ( 200804216147 ) 1009 ACAO PENAL JANETE CRISTIANE DE QUEIROZ NELSON SARTO PICCOLO 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 14614 GO - JAIRO JOSE DA SILVA 21660 GO - WANESSA NEVES LESSA ADV VIT : 28517 GO - WATERLOO SANT ANNA DE MOURA 17567 GO - WERIKA SOUZA LOPES SANTANA DE MOURA DESPACHO : ANTE O