214 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, FORAMME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 348742-63.2013.8.09.0175 1159 ACAO PENAL CAMILA DE FREITAS MARANGON RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO AUTOR DO FATO ADV AUT FATO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 481527-74.2011.8.09.0137 88 TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA ARSS MPDV 15577 GO - MARCELO MORAES RODRIGUES 21494 GO - MARCIO MORAES RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO MOISES PEREIRA DAS VIRGENS PELA PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 (6 VARA CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SE TOR INTERDISCIPLINAR PENAL. CONDENO O REU, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE INFORMACAO ACERCA DA S UA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO DEN TRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ DOUGLAS GABRIEL ALVES RESENDE , VI A DEFENSOR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 7 7/83. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO SILVA FERREIRA VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501272777. ACUSADO: LEANDRO SILVA FERREIRA. VITIM A: SUPERMERCADO BRETAS. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC . O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEI O DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUE RITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TIMA: A VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO POR TR ATAR-SE DA COLETIVIDADE. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIM A ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTE SAO BENEFICAS AO ACUSADO E COM BA SE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROV ACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 03 (TR ES) ANOS DE RECLUSAO E 20 (VINTE) DIAS-MULT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA RAFAEL VINICIUS FREITAS NOGUEIRA TAIZA DE JESUS FERREIRA DANILO ALVES TEIXEIRA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, F ACO ESTES AUTOS CONCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ACUSADO : GUILHERME AGUIAR DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SETE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ GUILHERME AGUIAR DA SILVA , VIA DE FENSORA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A F. 81. OS FUND AMENTOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO, OBSERVANDO-SE O CODIGO 09. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. DESNECESSARIA A INTIMA CAO DA RE EM FACE DA NATUREZA DA SENTENCA. GOIANIA, 15 DE DEZEMBR O DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 113755-4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ACUSADO VITIMA : MAIKY DOUGLAS CUSTODIO BASTO PEREIRA : SILVANO PEREIRA DA SILVA PAULO CESAR MOREIRA ADV ACUS : 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 V ARA CRIMINAL. _______________________ DEFIRO O REQUERIM