Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 125339-26.2018.8.09.0126 : 463 : ACAO PENAL : RODRIGO LOPES PEREIRA ANTONIO CLEITON DE CARVALHO QUIRINO VITIMA : JESSICA PEREIRA DA ROSA ADV ACUS : 45514 GO - PEDRO WILSON OLIVEIRA PEREIRA 47982 GO - KELLY FERREIRA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS N.: 201801253395 VITIMA: JESSICA PEREIRA DA ROSA PARTE RE: ANTONIO CLEITON DE CARV

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ACUSADO : JUNIO CESAR BORGES ALVES ADV ACUS : 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRA-ALINHADAS, E COM FULCRO LEGAL NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A ACAO PENAL PARA ABSOLVER O ACUSADO JUNIO CESAR BORGES ALVES, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI FEITA. EXPECASE CERTIDAO DE

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 VEJO QUE JA HOUVE A INTIMACAO DO DR. WALDEMAR PEREIRA NETO, CONF ORME INFORMACOES CONSTANTES NO VERSO DA FL. 712, SENDO ASSIM, DET ERMINO A REMESSA DOS AUTOS A COLENDA CORTE ESPECIAL DESTE TRIBUNA L PARA FINS DE INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDARIO DO ART. 273, 1 -B DO CP, CONFORME RELATORI O E VOTO DE FLS. 692/706. EXPECA-SE O NECESSA

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACAO PENAL JONATHAN SOUZA SILVA BELCAR 14913 GO - MAURO CESAR RIBEIRO 38935 GO - BENEDITO TEIXEIRA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PAR A CONDENAR O ACUSADO JONATHAN SOUZA SILVA, RG: 5200597 SPTC-GO, C PF: 027.789.481.63, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECANICO, NASCIDO EM 21 DE MARCO

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DA CONCESSAO DA MEDIDA CAUTELAR DIVERGENTES DA PRISAO PREVENTIVA , DECRETO QUEBRADA AS CONDICOES DA LIBERDADE PROVISORIA E REVOGO OS BENEFICIOS CONCEDIDO COM A FINALIDADE DE GARANTIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E DA APLICACAO DA LEI PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENT IVA DE RONIVON PEREIRA LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, D ETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 , A SER CUMPRIDA, NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. PRESENTES AS CONDICOES DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, NA M ODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA (6 VARA CRIMINAL), EM LOCAL A SER DEFIN IDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLINAR

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA DE MULTA CUMULATIVA, POREM, APENA S UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, FI XADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER RE COLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTE NCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, A NTE A AUSENCIA DE PARAMETROS PARA AVALIACAO DO

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 E O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUI A PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL RE GIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENC IADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. DEIXO DE CONDENAR O AC USADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 162798-80.2016.8.09.0175 884 FLAGRANTE/INQUERITO JUVENTINO DA SILVA JUNIOR VERCIONITA CASSIA DA SILVA RIBEIRO JOVINTINO DA SILVA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601627984 VISTOS E ETC., DO C

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO : REGINALDO MATHIAS PEREIRA NETO EDMONE BUENO DO AMARAL VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E CINCO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO AN O DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL ________