302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201701686931 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO FABRICIO NO ENDERE CO DE FLS. 163 PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 D IAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA , 03 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189073-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 165612-94.2018.8.09.0175 5 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS ROCHA BENEVIDES ALMEIDA ISMAEL ANTONIO BASTOS SUPERMERCADO DIA A DIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801656120 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FLS. 46V, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS APREENDIDOS AS FLS. 20 DOS AU TOS. DESTA FORMA, EXPECA-SE OFICIO AO DEPOSI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/02/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ===============================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 AUTOS N 200703845386 RELATORIO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO, LASTREADO NO INQUERITO POLICIAL INCLUSO NOS AUTOS, DENUNCIOU WALTER CARVALHO DE SOUZA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121 , CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A P ECA ACUSATORIA QUE NO DIA 13 DE MAIO DE 2.007, POR VOLTA DAS 21H4 0MIN, O DENUNCIADO, TENTOU MATAR VAGNER C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 42588/2018 COMARCA DE JUSSARA FÓRUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO ADV REQDO : 12114 GO - EULINA DE SOUSA BRITO DORNELLES BERN 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 4383 GO - JOAO ELIAS TEIXEIRA E SILVA DESPACHO : ALVARAS Já EXPEDIDOS, SENDO EM NOME DA AUTORA, E HONORáRIOS SUCUM BENCIAIS EM NOME DO DR. CLEBER R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 CUMPRA-SE. LUZIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 367715-29.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DELZIMAR GOMES PEREIRA VITIMA : ANA LAURA MAGALHAES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM DESPACHO : UTOS : 201503677154 REEDUCANDO: DELZIMAR GOMES PEREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO : 249263-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2108 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREUD DE MELO VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : AUTOS: 201402492639 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. GOIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOR INDICIADO : DPCB : NSS GDSBM CBR MBR DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201603565137 DESPACHO ANTE A MANIFESTACAO MINISTER IAL NO SENTIDO DE DILACAO DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DO CASO EM QUESTAO E, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAM ES DO ARTIGO 10, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , DETERMINO : REME TAM-SE OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 90 (NOVENTA) DIAS PARA DEVOLUCAO. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 04 DE MAIO DE 2016. REN ATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 448474-14.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM DOS ANJOS SILVA SANTOS ACUSADO : AUGUSTO ALMEIDA VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 36465 GO - JOAO