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ambos do codigo penal. narra - Página 13

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302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 15/07/2016 - Pág. 1690 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 FL. 528 VERSO. ALEM DAS PECAS ACIMA INFORMADAS, ENCONTRAM-SE CARR EADOS AOS PRESENTES AUTOS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: BOLETIM DE OCO RRENCIA (FLS. 08/10); LAUDO DE PERICIA NECROPAPILOSCOPICA (FLS. 2 3/27); LAUDO CADAVERICO (FLS. 28/37). ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAME NTO NO ARTIGO 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERM INO A INTIMACAO DAS PARTES DO PRESENTE REL

TJGO 07/05/2015 - Pág. 2864 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO DESPACHO : á DEFESA PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE AS ALEGAçõES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND : : : : : : 329559-14.2014.8.09.0162 1794 INQUERITO FDJN JAS 39887 GO - LAUR

TJGO 01/06/2015 - Pág. 2140 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 416583-51.2014.8.09.0107 1095 ACAO PENAL MRAF WMV 17340 GO - PAULA ALEXANDRINA VALE DE MEDEIROS 37156 GO - DIOGO JOSE DE SOUZA VALE DESPACHO : PROCESSO: 416583-51.2014.8.09.0107 (201404165830) D E S P A C H O CONSIDERANDO O PEDIDO ACOSTADO A FL. RETRO, REDESIGNO A AUDIENCI A DE INSTRUCAO E JULGAM

TJGO 25/05/2015 - Pág. 1780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ADV ACUS : 40841 GO - PERLA MORAIS RORIZ DESPACHO : AUTOS N: 201500010086 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CIENTE DO CUM PRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. COBRE-SE, COM URGENCIA, A RESPOSTA AO OFICIO DE FL. 173 E 194. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 19 D E MAIO DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA A

TJGO 04/09/2018 - Pág. 28 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ONDENATORIA, POR IMPORTAR EM CONSEQUENCIAS GRAVES, DEVE ESTAR SEM PRE CALCADA EM PROVAS SEGURAS, O QUE NAO OCORRE NA HIPOTESE DOS A UTOS. NESSE CONTEXTO, POR NAO ME CONVENCER DA EXISTENCIA DE PROVA ROBUSTA ACERCA DA MATERIALIDADE DO CRIME DE AMEACA, VEJO QUE O A CUSAD O RAILSON FERNANDES LIMA DEVE SER ABSOLVIDO PELO DELIT O IM PUTADO . 3. DISPOSITIVO AO TEOR DE TODO O E

TJGO 10/11/2017 - Pág. 2065 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ADV IND : 24741 GO - DORALEI DE FREITAS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201501534372 DE SPACHO CONSIDERANDO QUE P ARA PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO ACUSADO PATRIK ROBERTO DA SILVA , SOB OS AUSPICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA GRATUITA, FOI NOMEADO O(A) EMERITO(A) CAUSIDICO(A) D R(A). DORALEI DE FREITAS SANTOS OAB/GO N 24.741 (FL.

TJGO 04/03/2016 - Pág. 738 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : AUTOS N 201001502161 DESPACHO: CIENTE DA RECUSA APRESENTADA AS FL S 76, DEFIRO NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, O DR IS MAIL LUIZ GOMES-OAB/GO N 28996 INTIMEM-SE O N CAUSIDICO NOMEA DO PARA QUE TENHA CIENCIA DO ENCARGO, BEM PARA DAR CUMPRIMENTO AO DI SPOSTO NO DESPACHO DE FLS 75 DILIG

TJGO 12/02/2016 - Pág. 1321 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 NR. PROTOCOLO : 473735-25.2007.8.09.0100 ( 200704737358 ) AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO DE ARAUJO SILVA ACUSADO : MARCOS PAULO DE CASTRO SANTOS ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 200704737358 ACUSADO: MARCOS PAULO DE CASTRO SANTOS I DES PACHO DESIGNO O DIA _09__/_12__/_2016__ AS _10:__00___ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDI

TJGO 18/02/2016 - Pág. 1396 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR

TJGO 01/10/2018 - Pág. 21 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ................................................................. ............................... EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA PROMOTOR DE JUSTICA.............................................. ............................................ DEFESA ACUSADA... NR. PROTOCOLO : 37560-80.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO EDER CAVALCANTE

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