302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DESPACHO : AUTOS: 201300491757 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO OU A PRESCRICAO QUE OCORRERA NA DATA DE 09.11.2025. GOI ANIA-GO, 11 DE JULHO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 115446-92.2017.8.09.0175 : 616 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELIANA LEITE ALVES DOS SANTOS FELIPE FABIANO DA SILVA VERAS ANTONI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AUTOS: 201801324420 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE LUCAS MICHAEL DE JESUS E RONALDO RODRIGUES DAMASCENO JUNIOR PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155,4, I NCISO IV, BEM COMO ARTIGO 157, 2, INCISO II E 2-A, INCISO I, AMBO S DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 13.09.2018, LUCAS E RONALDO, ENTAO OCUPANDO UM VEICULO FORD ECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 OS AUTOS, TAO SOMENTE EM RELACAO A SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DE SCRITA NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, CONFORME ART. 25 E 395, INC. III, AMBOS DO CPP. RAZAO ASSISTE AO PARQUET. ISTO PORQUE, HA NOS AUTOS A INFORMACAO DO DESINTERESSE DA VITIMA EM DAR PROSSEGUIMENT O AO FEITO, RENUNCIANDO SEU DIREITO DE REPRESENTACAO (F. 50). RES SALTE-SE QUE A EXEGESE TELEOLOGICA E SISTEMATI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 R DECRETADA COMO ULTIMA ALTERNATIVA E NAO COMO REGRA. ACRESCENTESE, AINDA, QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL SAO CABIVEIS NA ESPECIE, SENDO ADEQUADAS E PROPORCI ONAIS AO PRESENTE CASO. ISTO POSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, E COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, 310 E 319 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/12/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MAISA PIRES JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 L SERIA O JUIZO COMPETENTE PARA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. R ELATA-SE QUE OS AUTOS PERTINENTES ESTAO COM CARGA AO MINISTERIO P UBLICO. TAL SITUACAO NAO PODE SER EMPECILHO PARA O CUMPRIMENTO A LIBERDADE GARANTIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR. POR OUTRO LADO OBSERV A-SE QUE GEORGE ALEXANDRE BENEDITO FERREIRA ESTA NA MESMA SITUACA O DE MARCIO, NO SENTIDO DE ESTAR ENVOLVIDO EM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O ARQUIVAMENTO. ITUMBIARA, 23 DE OU TUBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 348115-66.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 965 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ZILMAR PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36090 GO - TARCILLA AGUIAR ALARCOM DESPACHO : PROCESSO : 201203481157 VITIMA : ZILMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO SOARES DE SOUSA VITIMA : CARLOS LUZ COSTA LEITE ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS DESPACHO : EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM NOME DO SENTENCIADO. CUMPRIDO O MA NDADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DA PENA E REMETA-SE A VARA DE E XECUCOES PENAIS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2017. LOURIVA L MACHADO DA COSTA JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 ARA A DEVIDA AVERBACAO DO TEMPO DE SERVICO NOS ASSENTAMENTOS FUNC IONAIS DO SERVIDOR. -DESTA FORMA, TRATA-SE DE LITISCONSORCIO PASS IVO NECESSARIO, NA FORMA DO ART. 47 , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , TENDO EM VISTA AS OBRIGACOES DISTINTAS DE CADA UM. -REMESSA PRO VIDA PARA, ANULAR A SENTENCA, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM A VARA DE ORIGEM PARA O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 CAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CP P. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDE NCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGISTRO DO NOME DO APENADO NO SINI C (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE, INCLUSIVE A VITIMA (ART. 201, 2, CPP)