302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 NR. PROTOCOLO : 89685-25.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA ADV ACUS : 40809 GO - DANIEL LUZ BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800896853 ACUSADO : JUVENILSON DA SILVA DE OLIVE IRA VITIMA : THIAGO ALVES BARBOSA DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUT OS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 1)MANTER OCUPACAO LICITA; 2)RECOLHER-SE A CADEIA PUBLICA DE SEGUN DA A QUINTA-FEIRA AS 19:00 HORAS SENDO LIBERADO AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE E AS SEXTAS-FEIRAS AS 19:00 SENDO LIBERADO AS SEGUN DAS-FEIRAS AS 06:00 HORAS, O MESMO OCORRENDO COM OS DIAS CONSIDER ADOS FERIADOS NA COMARCA; 03) COMPARECER EM CARTORIO ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PAO, QUE ELA ERA MAIS O MENOS ASSIM DESSE TAMANHO (...) INDAGADA PELO PROMOTOR DE JUSTICA ACERCA DO TRATAMENTO MEDICO REALIZADO, A OFENDIDA ASSEVEROU QUE NAO CHEGOU A FICAR INTERNADA EM NOSOCOMI O, TENDO, ENTRETANTO, FICADO AFASTADA DE SUAS FUNCOES LABORAIS PO R 30 (TRINTA) DIAS (CD-ROM DE FLS. 229). PELO MANANCIAL PROBANTE, CONCLUI-SE, POIS, QUE, SE O AUTOR DO DELITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AO LHE ASSISTE. OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/23, DEMONSTRAM A NEGOCIA CAO DA MOTONETA E APOS A COMPRA E VENDA DO LOTE ADQUIRIDO PELO EM BARGANTE ANTES DO SEQUESTRO DETERMINADO POR ESTE JUIZO. CONSIDERA NDO QUE ESTE FOI REGISTRADO EM 06.09.2013 (FLS. 23), AO PASSO QUE A REPRESENTACAO COM O PEDIDO DO SEQUESTRO DOS BENS SE DEU EM 201 4, TAL DEMONSTRA A BOA-FE DA ADQUIRENTE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUIZ ANTONIO ROSA FERREIRA : MAXIMO TEIXEIRA DE MORAIS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO ADV VIT : 23154 GO - EURICO VELASCO DE AZEVEDO NETO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROCESSO: 201301553489 ACUSADO: LUIZ ANTONIO ROSA FERREIRA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, P OR INTERMEDIO DE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NTE EM QUE CIRCUNSTANCIAS TERIA SUPOSTAMENTE OCORRIDO. NESSE PASS O E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, NO QUAL NAO PODE PERSISTIR HESITACA O, E CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA NAO PODE SER BASEAD A EM INDICIOS OU PROVAS FRAGEIS, ENTENDO OPORTUNA A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, Q UE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: APLICACAO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 A QUE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2012, POR VOLTA DAS 16:00 HORAS, O AC USADO TERIA SE OPOSTO A EXECUCAO DE ATO LEGAL, MEDIANTE VIOLENCIA FISICA AOS POLICIAIS MILITARES, QUANDO FORAM ATENDER A OCORRENCI A DE VIAS DE FATO ENTRE A DENUNCIADO E SUA ESPOSA, SENDO NECESSAR IO O USO DE FORCA FISICA, ALEM DE USO DE UM TASER PARA CONTE-LO. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A ESTE JUIZO (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 39793 40128 43199 47344 43054 GO GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS FRANK DA SILVA NERI VALDEMIR SIQUEIRA MEDRADO RODRIGO DE JESUS SOUSA DESPACHO : DECISAO TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO PUBLICO PROMOVE EM FACE DE NELSON JOSE FERREIRA, BRASILEIRO, UNIA O ESTAVEL, POLICIAL MILITAR, PORTADOR DA CARTEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 VITIMA ACUSADO : VALDIVINO NUNES RAMOS : MAX GONCALVES PENA VALDINEY WAGNER DE ARAUJO ADV ACUS : 14526 GO - PEDRO JOSE TELES DESPACHO : PROCESSO N 201102936892 ACAO PENAL REUS: MAX GONCALVES PENA E VAL DINEY WAGNER DE ARAUJO S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS AJUIZOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE MAX GO NCALVES PENA E VALDINEY WAGNER DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 OSIDADE SOCIAL DA ACAO, REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPO RTAMENTO E INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA, O RECONH ECIMENTO DO CRIME BAGATELAR E MEDIDA IMPERATIVA. DIANTE DO EXPOST O, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO SAMUEL DOUGLAS G OMES MENDONCA, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI F