Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 TIVA DE LIBERDADE ATE A RECAPTURA DO SENTENCIADO SEM PREJUIZO, DE TERM INO A REGRESSAO CAUTELAR DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO DO RE GIME ABERTO PARA O FECHADO DECRETO, OUTROSSIM, A PRISAO DE ADIELS ON R ODRIGUES DA MATA COM BASE NO ART 118 DA LEI N 7 210/84 EXPEC A-S E MANDADO DE PRISAO OFICIE-SE AS AUTORIDADES COMPETENTES APOS A PRISAO DO REEDUCANDO, VOLVAM-ME CONCLUSOS

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ACUSADO : MILTON RODRIGUES SIQUEIRA ADV ACUS : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO DESPACHO : GOIAS 2 VARA CIVEL, CRIMINAL DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL PROCESSO N 201104963064 D E S P A C H O DES IGNO O DIA 29 DE MARCO DE 2017, AS 15:00 HORAS , PARA SORTEIO DOS JURADOS QUE ATUARAO NA REUNIAO PERIODICA DO MES DE MAIO DE 2017. CUMPRA-SE.

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 FOI DETERMINADA A ABERTURA DE VISTA AS PARTES PARA OFERECIMENTO D E MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES ORAIS (FL. 335). ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SEUS MEMORIAIS, REQUERENDO A PRON UNCIA DO ACUSADO NOS TERMOS DA EXORDIAL (FLS. 350/355). POR SUA V EZ, A DEFESA FORNECEU SEUS MEMORIAIS, PUGNANDO PELA IMPRONUNCIA E ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (FLS. 386/

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 A CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANALISADAS TODAS AS CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS, E CONSIDERANDO QUE ALGUMAS DELAS NAO BENEFICIA M O ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO. MILITA EM FAVOR DO ACUSADO A ATENUANTE DA CONFISS AO (AINDA QUE PARCIAL), RAZAO PELA QUAL ATENUO A PENA APLICADA EM 06 (SEIS) MESES, RESTANDO O QUANTUM DE 0

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 AUTOS: 201801116487 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE GERSON MAGALHAES BASTOS NETO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, NA FORMA DO ARTIGO 7 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 22/01/2019 GERSON MAGALHAES, AGINDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS COM TERCEIRA PESSOA NAO IDENTIF

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 RIOR A 04 ANOS, O DELITO NAO FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, A PRIMARIEDADE E AS CIRCUNSTANCIAS SAO, MAJORITA RIAMENTE, FAVORAVEIS AO MESMO, ENTENDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DE QUE SUBSTITU O A PENA CORPOREA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM R$ 3.123

Seção III ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 RANHAS AO PROCESSO, CONFORME O PROVIMENTO N 25/2014 DA CGJ-GO. NA SEQUENCIA, O MM. JUIZ INQUIRIU A VITIMA. APOS, O MINISTERIO PUBL ICO DISPENSOU A TESTEMUNHA AUSENTE ANDERSON CARLOS CANDIDO ROSA, O QUE FOI DEFERIDO PELO MM. JUIZ. ATO CONTINUO, FOI FEITO O INTER ROGATORIO DO ACUSADO. O DEPOIMENTO E O INTERROGATORIO FORAM PREST ADOS ATRAVES DO SISTEMA DE AUDIO E VIDEO IN

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 OR. RESSALTE-SE QUE TAL RESPOSTA DEVERA CONSTAR NA CERTIDAO DO ME IRINHO. JUNTE-SE AS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ESTADUAL E FEDERAL) DO DENUNCIADO. OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENT IFICACAO REQUISITANDO A FOLHA DE ANTECEDENTES CIRMINAIS ATUALIZAD O DO DENUNCIADO. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. EDUARDO PIO MASC ARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CR

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 TENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEG AL. 5 (TJGO, APELACAO CRIMINAL 269985-40.2002.8.09.0143, REL. DES . J. PAGANUCCI JR., 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 21/02/2017, DJE 2233 DE 21/03/2017) 6 A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NA O PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. 7O JUIZ , AO PROFERIR SENTENCA PENAL CONDENATORIA,

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 INCONDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOI AS IMPUTANDO A WILKER BARBOSA DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO NOS AU TOS, O CRIME PREVISTO NO ART. 121, INCISO IV C/C ART. 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 24 DE JAN EIRO DE 2012, POR VOLTA DAS 03:00HORAS, NA RUA 01, QD. A, LT. 34, SETOR VILA BAIANA, EM UMA CASA EM CONSTRUCAO,