302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTADOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESEN TES; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU-GO, 13 DE ABRIL DE 2018. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 269662-17.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA SARAH DE SOUZA ACUSADO : ALEX FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 TO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS E/OU A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA, VISTO QUE , A PRATICA DO CRIME SE DEU MEDIANTE VIOLENCIA E CONTRA A MULHER, CONFORME ART.44, INCISO I, ART.77, AMBOS DO CP E SUMULA 536 DO S TJ. CONFORME FUNDAMENTACAO ACIMA, A TITULO DE REPARACAO MINIMA A TITULO DE DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA VITIMA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ESFAVOR DE ERNANDO VIDAL DA SILVA FILHO, CONSTANDO COMO DATA DE C UMPRIMENTO A DE 18/10/2038. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 23 DE NOVEMB RO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 139080-51.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 2781 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ERNANDO VIDAL DA SILVA FILHO VITIMA : RAFAELA ADRICIA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 13
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 U BANCO DE DADOS AS INFORMACOES SOBRE O CONDENADO; E C) EXPECA-SE A GUIA CONDENATORIA E FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. RUBIATABA/GO, 20 DE MARCO DE 20 19. HUGO DE SOUZA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 253610-48.2017.8.09.0139 560 ACAO PENAL EDER TIAGO DA SILVA LEANDRO JOSE DA CUNHA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 163599-53.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 245 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANILO DIAS DA SILVA ACUSADO : JUDSON JARSON DA SILVA JESUS ADV ACUS : 10780 GO - SEBASTIAO JOSE ABRANTES 53926 DF - GIOVANE BRANDÃO MONTEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701635997 RELATORIO TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NARIO. O ADVOGADO DA DEFESA APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRAO DEPOR EM PLENARIO A FL. 236. SENHORES JURADOS, E O RELATORIO. TE NDO EM VISTA QUE NAO FOI REQUERIDO PELAS PARTES NENHUMA DILIGENCI A, ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 423, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, DESIGNO O DIA 21/05/2018, AS 13:00HORAS PARA A REALIZACA O DA SESSAO DO TRIBUNAL DO JURI, A SE REALIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ENTOS) DIAS-MULTA. CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DEMONSTRADA PELO SENTENCIANDO, FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 ( UM T NR. PROTOCOLO : 412929-17.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO DE SOUZA ROSA VITIMA : ALEXANDRO CINTRA FERREIRA ADV ACUS : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROCESSO: 201304129297 DECISAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 DESDE ENTAO, SOB A PROTECAO DOS AUTORES. E CERTO AFIRMAR QUE A CO LOCACAO EM FAMILIA SUBSTITUTA DEVE SER PRECEDIDA DA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL OU, SE POSSIVEL, PERICIA POR EQUIPE INTERPROFISSIO NAL. O PROCESSO DE ADOCAO, PELA GRAVIDADE DE SUAS CONSEQUENCIAS, COM AS MODIFICACOES FUNDAMENTAIS NA SITUACAO JURIDICA, NAO PODE S E CONTESTAR COM A MERA ALEGACAO DOS PRETENDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 IA S DE FLS. 117 E 158 . APOS, ABRA-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS. POSTERIORMENTE, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENCA. NADA MAIS, ENCERROU -SE A PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO Q UE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO". EU, _______________ SIBILLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 : : : : ACAO PENAL FE PUBLICA ALAN ARAUJO 28384 GO 19005 GO 37962 GO 33675 GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 BRITO WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0002.1495 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS ACUSADO: ALAN ARAUJO BRITO INFRACAO: ARTIGO 304 C/C ARTIGO 29 7, AM