302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 -79; WINSTON MORAIS AMORIM, VULGO DA FRUTA, BRASILEIRO, NASCIDO E M 11/09/1988, FILHO DE ELAINE MORAIS LIMA E BEROALDO SOUZA AMORIM , PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 2441835 DF; JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO, VULGO PAULISTA, BRASILEIRO, NASCIDO EM 30/01/199 6, FILHO DE SOLANGE PERPETUA DIAS DA SILVA CARVALHO, INSCRITO NO CPF SOB O N 426.226.938-85 E SERGIO DANTAS DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 SA DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESARIO, NASCIDO EM 21/09/196 6, FILHO DE ADALBERTO BARBOSA DE SOUZA E NEUZA BASTOS DE SOUZA, P ORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N 1677646 SSP/GO E INSCRITO NO CPF SOB O N 397.767.351-34, TENDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO A RTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () CONSTA DOS I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DE POSSIBILITAR O INGRESSO DO FEITO NA PAUTA DE JULGAMENTO. O MI NISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE UM DE SEUS MEMBROS, OFERTOU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MILTON RODRIGUES SIQUEI RA, JA QUALIFICADO NO SEIO DOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NA S SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O CODIGO PENAL; E, MARLON COMO INCURSO NO ARTIGO 121, 2, INCISO I V, C/C ARTIGO 29, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUS ATORIA DE FLS. 02/05, QUE NO DIA 28/03/2014, POR VOLTA DAS 17 HOR AS E 45 MINUTOS, DEFRONTE A UMA RESIDENCIA SITUADA NA RUA JOSE CA RNEIRO, QUADRA 83, LOTE 06, SETOR FUMAL, NESTE MUNICIPIO, O DENUN CIADO CLAYTON RORIZ BUENO, AGINDO COM VO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 M EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 217-A, CAPUT, C/C ARTIGO 225, PARAGRAFO UNIC O, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: ...CONSTA DO CADERNO DE INVESTIGACAO POLICIAL, INICIADO POR PORTARIA, QUE D URANTE O MES DE NOVEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE SANTA FE DE GOIAS, O DENUNCIADO PEDRO GENESIS FARIAS DE OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 E , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I (MOTIVO TORPE) E IV (DISS IMULACAO) C/C ART. 211, CAPUT (OCULTAR CADAVER OU PARTE DELE) C/C ART. 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA (FLS. 02 /04), QUE NO FINAL DO MES DE NOVEMBRO/2013, EM UM CANAVIAL LOCALI ZADO NA SAIDA DO MUNICIPIO DE BURITI ALEGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS N: 201003599308 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADAS: VANESSA D"AN TAS DOS SANTOS E RANAIA FERREIRA CHAGAS S E N T E N C A 1. RELATO RIO VANESSA DANTAS DOS SANTOS E RANAIA FERREIRA CHAGAS, QUALIFICA DAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FORAM DENUNCIADAS PELO MINISTERIO PUBL ICO COMO INCURSAS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C AR TIGO 61, INCISO II, ALINEA A, AMBOS DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, PASS O, DE PLANO, AO EXAME DE MERITO. 2.2 CONDUTA TIPICA ART. 157, CAP UT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCI A QUE, EM 14.01.2017, POR VOLTA DAS 04H00, NA RUA MOREIRA, QD. 11 , LT. 12, SETOR SERRINHA, NESTA URBE, O ACUSADO LUCAS BATISTA DA SILVA, AGINDO DOLOSAMENTE E CIENTE DA ILICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 SO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE: () CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL QUE NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2018, POR VOLTA DAS 16H46MIN, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DEN OMINADO BAR DO FERNANDO, SITUADO NA AVENIDA MARECHAL RONDON, QD. 51, LT. 06, SETOR CENTRO OESTE, NESTA CAPITAL, JOZIAS MORAIS DOUR ADO, VALENDO-SE DE UMA FACA, TENTOU MATAR OLAIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 SUCINTO DO PROCESSO, CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 423, INCISO II , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE DEIXA-LO PRONTO PARA A RE ALIZACAO DO JURI. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE JOSE DI VINO HIRAN GARDES FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DE INFRACAO PENAL NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, (TENT ATIVA), AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENU