Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 646 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HONORATO ROCHA DA SILVA ACUSADO : CLEITON MARCIUS ANTONIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25481 GO - WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : AUTOS N: 201403967681 VITIMA: HONORATO ROCHA DA SILVA ACUSADO: EITON MARCIUS ANTONIO OLIVEIRA DECISAO CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL QUE O MINISTERIO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 EGOCIACAO ERA COM O MATHEUS, E NAO COM O KLAYSON () O VIZINHO LA DISSE QUE VIU ELE (VINICIUS) COM ESSA TURMA () MAS A EXECUCAO, NA O VIU () (O SENHOR SABE QUEM E O JANDER OU O GAGUINHO?) NAO (...) A TESTEMUNHA JESSIKA CRISTINA SILVA PEIXOTO, AO SER INQUIRIDA EM JUIZO (CD-ROM F. 300), AFIRMOU QUE SOUBE DA MORTE PELO NAMORADO, PRIMO DA VITIMA, MAS NAO CHEGOU A IR NO LOCAL

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 OR DE WENDERSON DE PAULA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSATORIA QUE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 16:20 HORAS, O ACUSADO TERIA DESACATADO POLICIAIS MILITARES NO MOMENTO EM QUE ER A ABORDADO E SUBMETIDO A REVISTA PESSOAL, XINGANDO-OS DE PAU NO C U, VERMES, LIXO, PRACINHAS DE MERDA, ALEM DE O

Seção II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 CAO DA PENA CORPOREA POR RESTRITIVAS DE DIREITO, QUANDO FIXADO EM MONTANTE SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, E AI NDA DE ACORDO COM A SITUACAO ECONOMICA DO PROCESSADO, QUE NAO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO. 2 IMPOSSIVEL A EXCLUSAO DA PENA ACESSORIA DE SUSPENSAO DA HABILITAC AO PARA DIRIGIR VEICULOS AUTOMOTORES, UMA VEZ Q

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 A VEZ QUE FIXEI A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL A TEOR DA SUMULA 231 DO STJ. NAO HA CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SEREM RECONHECIDAS. NA O HAVENDO CAUSA DE DIMINUICAO E AUMENTO DE PENA, TORNO A PENA DEF INITIVA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTAN CIAS ANALISADAS ACIMA E A SITUACAO ECONOMICA DO SENTENCIADO, COND ENO-O AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA, NA

Seção III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIA AVERLI SANTOS DE OLIVEIRA GISLANE DE OLIVEIRA CHAVES ACUSADO : JOAQUIM FRANCISCO DOURADO GILMIR ALVES COSTA ADV ACUS : 23530 DF - ERNANY BONFIM FILHO 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS N: 201302010110 NATUREZA: ACAO PENAL RELATORIO SUCINTO DO P ROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AJUIZA

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 TE E SEM QUALQUER REPERCUSSAO SOCIAL, E SEM QUALQUER VALOR JURIDI CO, O QUE RECOMENDA A INTERVENCAO MINIMA DO DIREITO PENAL. EM FAC E DISSO, DIANTE DA ATIPICIDADE DO FATO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINI STERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. MORRINHOS GO, 23 DE ABR IL DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 -72. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS MILTON CONCEICAO MARTINS (VITIMA), ANAMARA ALVES, DIVINO PEREIRA E SIMONE RODRIGUES, BEM COMO O ACUSADO FOI QUALIF ICADO E INTERROGADO, CONFORME FLS. 96-100. ENCERRADA A INSTRUCAO PRELIMINAR, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS E PUGNOU PELA PRONUNCIA DO ACUSADO CARL

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 19807-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO OLIVEIRA DE SOUZA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 086/2014 (201400198075) ACUSADO: RENATO OLIVEIRA DE SOUZA VISTOS, ETC

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 LVA DA CRUZ, CONSIDERANDO QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVOS AUTOR IZADOS DA PRISAO PREVENTIVA. VERIFICANDO O EVENTO PROCESSUAL DO T RANSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E LANCE-LHES OS NOMES NO ROL DO S CULPADOS, PARA OS FINS DA LEI. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ANOT E-SE O QUE FOR DE INTERESSE ESTATISTICO E COMUNIQUE-SE AOS ORGAOS DE IDENTIFICACAO ESTADUAL E FEDERAL, E A