302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ICADO PELO ART. 217-A, 1, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QUANDO FIRM E, COERENTE, SEGURA E SEM VACILACOES, CONVERGENTE COM OS DEPOIMEN TOS TESTEMUNHAIS PRODUZIDOS EM JUIZO, CONDUZINDO A IMPOSICAO DE R EPRIMENDA AFLITIVA (). (TJGO, APELACAO CRIMINAL 433699-94.2013.8. 09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 15/02/2018, DJE 2468 D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 VITIMA : JEN LEWSNUBYA DOS SANTOS DOMINGUES ADV ACUS : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602788442 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: CLEIBER LAGARES S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO P UBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE CLEIBER LAGARES, IMPUTANDO-LHE A C ONDUTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 CA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA, IN VERBIS: . ..NARRA O PROCEDIMENTO INQUISITORIO QUE NA DATA, HORARIO E LOCAL SUPRAMENCIONADOS, O DENUNCIADO E A VITIMA ENCONTRAVAM-SE EM CASA ASSISTINDO TELEVISAO. EM UM DETERMINADO MOMENTO MARCELO JORGE DA SILVA RESOLVEU OUVIR MUSICA E PEDIU PARA QUE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 2, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL NARRA A DENUNCIA QUE NO ANO DE 2013, NAS DATAS DE 22/06/2013, 25/06/2013 E 27/07/2013, OS REU S HELIO VILELA JUNIOR E WESLEY MUDESTO DE ARAUJO SUBTRAIRAM, PARA SI, COISAS MOVEIS PERTENCENTES AS VITIMAS EDSON BORGES DA SILVA E VICENTE ASSUNCAO AZEVEDO, BEM COMO MEDIANTE GRAVE AMEACA SUBTRA IRAM COISAS ALHEIAS MOVEIS PERTENCENTES AS VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 A TECNICA, POR SUA VEZ, POSTULOU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, POR AUS ENCIA DE PROVAS, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PRINCIPAL TESTEMUNHA SE R AMIGO DA OUTRA SUSPEITA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O RECONHECIME NTO DA ATENUANTE RELATIVA A CONFISSAO,APLICACAO DA PENA NO PATAMA R MINIMO E A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR REST RITIVA DE DIREITOS. REQUEREU AINDA O RECONH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 972, FILHO DE EVA RODRIGUES TAVARES E DE DIOLINDO TAVARES RODRIGU ES, COM ENDERECO NA FAZENDA CARACUI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE O URICURI PE, SEM ENDERECO DECLARADO NOS AUTOS; E FABIO ARRUDA DOS SANTOS, BRASILEIRO, EM UNIAO ESTAVEL, NATURAL DE MORRINHOS GO, NA SCIDO EM 19 DE AGOSTO DE 1978, FILHO DE NAIR ARRUDA DE JESUS, COM ENDERECO NA RUA 07, N. 107, JARDIM AMERICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA : GENO MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RONIS VENANCIO DA CRUZ ADV ACUS : 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESF AVOR DE RONIS VENANCIO DA CRUZ, SOBEJAMENTE QUALIFICADO, IMPUTAND O-LHE A PRATICA DE TENTATIVA DE HOMICIDIO QUALIFICADO, CONDUTA DE SCRITA NOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 SENTENCA: VISTOS ETC. 1. RELATORIO. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS PROPOS ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA EM DESFAVOR D E SUAIR DA SILVA FERREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, IMP UTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 155, 4, I, C/C ART . 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 4/12 /2015 POR VOLTA DAS 7H50 O ACUSADO TERIA T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 DESPACHO : AUTOS N : 201402836940 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GO IAS IMPUTACAO : ARTIGO 155, 4, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL ACUSADO : FRANCISCO ROMILDO B RITO DE MACEDO S E N T E N C A VISTOS ETC. 1. RELATORIO. O MINIST ERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRANCISCO ROMILDO BRITO DE MAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ACUSADO ADV ACUS : UANDERSON JOSE DA COSTA : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201604102262 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO: WANDERSON JOSE DA COSTA S E N T E N C A I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINI STERIO PUBLICO ESTADUAL EM DESFAVOR DE WANDERSON J