Seção II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157, 3 C/C ARTIG O 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO D IA 12/12/2017, NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO CASA DO RE LOJOEIRO, HITALO ALEXANDRE HONORATO E MATEUS PEREIRA HONORATO, AG INDO DE FORMA LIVRE, CONSCIENTE E EM COMUNHAO DE ESFORCOS, TENTAR AM SUBTRAIR, PARA ELES, MEDIANTE GRAVE AMEAC

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 IONAIS. ENCERRADA A INQUIRICAO, DE-SE VISTA AS PARTES PARA A APRE SENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) D IAS, INICIANDO-SE PELO MPGO E, APOS, A DEFESA. POR FIM, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 88189-98.2018.8.09.0097 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE CUNHA VITIMA : TACIO SARAIVA

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : PROCESSO N: 144459-50.2017 (201701444598) NATUREZA: INQUERITO VIT IMA: LUCIMAR MACHADO PRIMO INDICIADO: JOSE DA SILVA DECISAO TRATA -SE DE ACAO PENAL PUBLICA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ES TADO DE GOIAS EM FACE DE JOSE DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, CONSIDERANDO-O INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 E 147, AMBOS DO C ODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, INC. I

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 O DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ARBITRO OS HONORARIOS AOS ADVOGADOS NOM EADOS EM 08 (OITO) UHD"S PARA CADA UM. 5. DO VALOR INDENIZAVEL DE IXO DE FIXAR O VALOR MINIMO PARA REPARACAO DE DANOS (ART. 387, IV , DO CPP), EIS QUE NAO HA PEDIDO EXPRESSO PARA REPARACAO DO DANO, NEM O MONTANTE DO PREJUIZO SOFRIDO. 7. DISPOSICOES FINAIS APOS O TRANSITO EM JULGADO: 4.1 EXPECAM-SE AS COMPE

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MATHEUS COUTINHO SANTANA : RAPHAEL FONSECA DE FREITAS : 7427 GO - JUCELINO DOS SANTOS MACHADO 17476 GO - ARUNAN PINHEIRO LIMA 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA DESPACHO : AUTOS N: 201601995630 ACUSADO : RAPHAEL FONSECA DE FREITAS VITIMA : MATHEUS COUTINHO SANTANA INFRACAO : ARTIGO 157, CAPUT, C/C ART IGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. VIS

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 CRIOU O INSTITUTO DA PRESCRICAO PARA QUE O JUS PUNIENDI DO ESTAD O NAO PERDURE PELA ETERNIDADE, SENDO EXPRESSAMENTE LIMITADO EM VI RTUDE DO TEMPO TRANSCORRIDO. AQUI, O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ART. 15 DA LEI N. 10.826/03 (DISPAR O DE ARMA DE FOGO), QUE E PUNIVEL COM RECLUSAO DE 02 (DOIS) A 04 (QUATRO) ANOS E MULTA. PELA ANALISE DO INCI

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NOS AUTOS COMO DATIVO, ARBITRO O MONTANTE DE 06 (SEIS) UHD"S EM S EU BENEFICIO. A DR. VANDIR CARDOSO DOS SANTOS, TAMBEM NOMEADA NOS AUTOS COMO DATIVA, ARBITRO O MONTANTE DE 04 (QUATRO) UHD"S EM SE U BENEFICIO. QUANTO A DEFENSORA DR. ELIANE PAULINO DOS SANTOS, NO MEADA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, ARBITRO O MONTANTE DE 02 (D OIS) UHD"S EM SEU BENEFICIO. EXPECA-SE AS

Seção III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 S PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE NOVAMENTE O ACUSADO OSMAR ALVES DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACAO DA LEI 11.719/08), OCASIAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA,

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIVALDO SANTOS DE SOUZA ACUSADO : SEBASTIAO NERES BISPO ADV ACUS : 12359 GO - JONAS LEONARDO COSTA BARBOSA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO, COM BASE NO INCLUSO CADERNO INDICIARIO, PRO POS ACAO PENAL E DENUNCIOU SEBASTIAO NERES BISPO, QUALIFICADO NOS AUTOS (FL. 2), COMO INCURSO NO TIPO PENAL INSCULPIDO NO ART. 121 , 2, INCIS

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283414-08.2004.8.09.0110 ( 200402834148 ) AUTOS NR. : 159 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE GERALDO MARQUES DE JESUS VITIMA : JOAO PEREIRA DA LUZ ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECE DENUNCIA EM DESFA