302 resultados encontrados para ambos do codigo penal. narra - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 E 2015. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379527-03.2012.8.09.0091 ( 201203795275 ) AUTOS NR. : 3160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RUBENS DE OLIVEIRA DE LIMA VITIMA : MARCOS ANTONIO DE MELO ADV ACUS : 6963 MA - ALZIRA HELENA DOS REIS MATOS DESPACHO : NATUREZA: ACAO PENAL PROCESSO N: 201203795275 ACUSADO: RUBENS DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO OU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 EIRA OTONI JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 501-05.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : UMS REQUERENTE : RSG DESPACHO : ISTO POSTO, ATENTO AO CONTEUDO DAS DECLARACOES FORNECIDAS PELA GE NITORA DO INFANTE, ORA REQUERENTE, DEIXO DE CONCEDER AS MEDIDAS P ROTETIVAS DE RESTRICAO OU SUSPENSAO DE VISITAS AO FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NI FESTAR O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE A PE NA RESTRITIVA DE DIREITOS SEJA RECONVERTIDA EM PRIVATIVA DE LIBER DAD E (FLS 259/261) BREVEMENTE RELATADO DECIDO DE INICIO VERIFIC O QUE A SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITOU EM JULGADO AOS 07 D IAS DO MES DE ABRIL DE 2016, CONFORME CONSTA AS FLS 52/53 DO PRO CESSO DE EXECUCAO PENAL POIS BEM TEM-SE EM VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 EQUISITORIOS. ASSEVERO, TODAVIA, QUE E NECESSARIA A INTIMACAO DAS PARTES ACERCA DA EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CONSOAN TE ENTENDIMENTO ALICERCADO NO ENUNCIADO 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. SITUACOES EXCEPCIONAIS PODERAO SER AVALIADA S NESTA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA/GO, 04 DE JULHO DE 2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O RELATORIO E PRONTUA RIO MEDICO DA VITIMA. INSTRUA-SE O EXPEDIENTE COM FOTOCOPIA DOS D OCUMENTOS DE FLS. 36 E 57. OFICIE-SE, TAMBEM, AO (A) GERENTE DO I NSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO O ENVIO A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME DE LESOES CORPORAIS DA VITIM A. INSTRUA-SE COM FOTOCOPIA DO DOCUMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A O O DIA 10/03/2016 AS 09:00 HORAS PARA REALIZACAO RIA. E O RELATORIO. INTIME-SE. REQUISITE-SE, CASO PRA-SE. LUZIANIA, 11 DE MAIO DE 2015. ALICE TELES ZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 FL. 290. DESIGN DA SESSAO PLENA NECESSARIO. CUM DE OLIVEIRA JUI NR. PROTOCOLO : 304073-58.2010.8.09.0100 AUTOS NR. : 886 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PROCESSO PENAL, PASSO A ELABORACAO DO RELATORIO SUCINTO DOS PRESE NTES AUTOS DE PROCESSO, PARA QUE O FEITO POSSA SER INCLUIDO EM PA UTA PARA JULGAMENTO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFEREC EU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EIMAR BRASIL MENEZES DANDO-O COMO INCU RSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. NARRA A PECA ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 33 E 34, AMBOS DA LEI 11.34 3/2006. DENUNCIA RECEBIDA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. HOU VE SENTENCA CONDENATORIA QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA MODIFICOU COM A DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. E O RELATORIO. OBSERVO QUE O ULTIMO ATO INTERRUPTIVO VALIDO NO FEIT O FOI O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NA DATA DE 25
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 314128/2018 COMARCA DE CAMPOS BELOS FÓRUM - RUA 09 QD 18A LT 01 S/N SETOR TOMAZINHO CEP - 73840000 TEL: (62) 3451-1681 - FAX : (62) 3451-1681 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5220701 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153 PROTOCOLO NUMR: 516379-40.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 327706-57.2016.8.09.0175 : 3336 : ACAO PENAL : JULIANA VIEIRA TAVARES DENUBIO CORREIA MENDANHA IURY VIEIRA TAVARES VITIMA : FABRICIO MIRANDA DE SOUZA ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 15670 GO - MONTOLVANINE FRANCK DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, A