62 resultados encontrados para ambos do codigo penal. publicada - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 1 ) , NOS TERMOS DO ART. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO ACUSADO ADJALDES RIBEIRO DE MORAES, NAO VERIFIQUEI CARTA PRECA TORIA DE INTERROGATORIO EXPEDIDA CONFORME DEFERIDA AS FLS. 418. P ORTANTO, ESCRIVANIA, CASO NAO TENHA SIDO EXPEDIDA, EXPECA-SE COM URGENCIA, CONFORME JA DETERMINADO AS FLS. 418. CASO EXPEDIDA E CU MPRIDA, CERTIFIQUE E DE-SE VISTA AO MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 494243/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 96885-18.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 143421/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 2743395 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 259418-94.2007.8.09.0006 (200702594
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503808/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 96885-18.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503810/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5212752 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192 PROTOCOLO NUMR: 96885-18.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 129685-64.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADILSON AUGUTSTINHO DE OLIVEIRA ACUSADO : WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA E ABSOLVO WESLEY DOS SANTOS OLIVEIRA DA IMPUTACAO DESCRITA NO AR TIGO 129, 9, ARTIGO 140
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 UTADO POSSUI PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES. A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER MINISTERIAL. DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIA, REGISTRE -SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 411315-91.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2090 NATUREZA : ACAO PENAL VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E DE EXECUCAO DA PENA EVENTUALMENTE APLICADA, ANTE O RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO ANTECIPADA. COM EFEITO, NA HIPOTESE AVENTADA, CO NSIDERANDO O SANCIONAMENTO COMINADO AO ILICITO PERSEGUIDO, OBSERV A-SE, QUE TAO SOMENTE O APENAMENTO DO ACUSADO EM PATAMAR MUITO PR OXIMO A SANCAO MAXIMA, O QUE EM REGRA GERAL SE AFIGURA IMPROVAVEL , TERIA O CONDAO DE ARREDAR A PRESCRICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADOS, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. OBSERVADAS AS FORMALID ADES LEGAIS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 150404-73.2010.8.09.0006 : 644 : ACAO PENAL : LEILA PATRICIA DE LIMA ANA LUIZA DE LIMA ACUSADO : BONEVALDO GERALDO RODRIGUES NETO ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO : 201602244973 TERMO DE AUDIENCIA AOS QUATRO DIAS DO ME S DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (04/08/2016), AS 09H30 MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SAL A DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESE NTES: O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR. ALESSANDRO LU IZ DE SOUZA, O REPRESENTANTE D