62 resultados encontrados para ambos do codigo penal. publicada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 O PARA O DIA 31/3/2016 AS 14H . ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENC IA, PROCEDAM-SE A JUNTADA DO MANDADO EXPEDIDO PARA A TESTEMUNHA L INDAIR REALINO DEVIDAMENTE CUMPRIDO (F. 72). NA SEQUENCIA, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIF ESTAR-SE ACERCA DA NECESSIDADE DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS JOSE WIL SON BENICIO DA COSTA, MARIA APARECIDA BORGES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 129209-27.2013.8.09.0006 : 597 : ACAO PENAL : LILIAN MICHELE ROSIN HAMMACHER ADELAIDE ROSIN HAMMACHER MARCOS ALEX ROSIN HAMMACHER ACUSADO : VILMAR HAMMACHER ADV ACUS : 9928 GO - ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DESPACHO : O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL I NSTAURADO PARA APURAR O CRIME DE AMEACA. TRANS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 BILIDADE DO SUPOSTO AUTOR, COM BASE NO ART. 109, INCISO VI, C/C A RT. 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA NESTE ATO. A RBITRO EM FAVOR DO ADVOGADO NOMEADO A QUANTIA DE 1 (UMA) UHD A TI TULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. AS PARTES RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. FICA DESDE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO. ARQUIVEM-SE. A MM. JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEF IRO OS PEDIDOS FORMULADOS NOS ITENS I E III DA COTA MINISTERIAL, DILIGENCIE-SE CONFORME REQUERIDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 62213-86.2009.8.09.0006 ( 200900622134 ) AUTOS NR. : 220 NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 338176-66.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1187 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO ROBERTO DA SILVA VITIMA : JANAINA DEMETRIO ALVES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : VERSAM OS PRESENTES AUTOS ACERCA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 329, AMBOS DO CODIGO PENAL. COTEJANDO OS AUTOS VERIFICO QU E O ESTADO PERDEU O DIREITO DE PUNIR EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A PROPOSITO, RESSALTO QUE CLEITON TIMOTEO MEDEIROS NAO FOI RECONH ECIDO COMO AUTOR DOS DELITOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS, SEJA NA FASE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, ALEM DE QUE AS TESTEMUNHAS QUE NA DELEGACIA DE POLICIA RELATARAM QUE O REFERIDO IMPUTADO CONFESS OU A AUTORIA DELITIVA, NAO FORAM OUVIDAS NA FASE JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A FIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 363645-33.2010.8.09.0006 AUTOS NR. : 1216 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIANA ALVES GUIMARAES ACUSADO : RUDDGER RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 9476 GO - JANDIR PEREIRA JARDIM DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADO PARA APURAR O CRIME DE LESAO CORPORAL E AME ACA. TRANSCORRIDO OS TRAMITES PROCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NADA MAIS HAVENDO, DEU POR ENCERRADA A PRESENTE AUDIENCIA. DO QU E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU_____(AURINO DE SOUZA CARDOSO), O DIGITEI E SUBSCREVI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 291237-15.2013.8.09.0014 : 497 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEIO AMBIENTE ACUSADO : WILSON AIRES LIMA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ACUSADO : JAIR RODRIGUES CAVALHEIRO ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : POR FIM O MM. JUIZ ASSIM DECIDIU:JAIR RODRIGUES CAVALHEIRO, QUALI FICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SAN COES DOS ARTS. 129, 9, 140 E 147 DO CODIGO PENAL. TRANSCORRIDO OS TRAMITES PROCESSUAIS, NA PRESENTE AUDIENCIA O MINISTERIO PUBLICO POSTULO