62 resultados encontrados para ambos do codigo penal. publicada - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NR. PROTOCOLO : 408579-61.2014.8.09.0095 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA PEREIRA VITIMA : TAINA CRISTINA ALVES ADV ACUS : 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 4, DO CP, CONVERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIB ERDADE, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DO GILSON PEREIRA MAGALHAES, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESENTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. OPORTUNAMENTE ARQUIVE-SE . NADA MAIS HAVENDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, J.L .M.J., DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO ANAPOLIS, 21 de julho de 2016 ______________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA EM AUDIENCIAS, OS PRESE NTES FORAM INTIMADOS. REGISTRE-SE. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 TRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIME NTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA, VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTER ESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIO NAL A SER EXARADO. A VISTA DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO VILMAR HAMMACHER, COM FULCRO NOS ARTS. 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLICADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 SCRICAO. ASSIM, RAZAO ASSISTE AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO AO POSTULAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA , VEZ QUE SE ENCONTRA ABALADO O INTERESSE ESTATAL DE AGIR, FACE A INUTILIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL A SER EXARADO. A VISTA D O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS: FELISBINA DAM DA SILVA, ALEX MIRANDA DE SOUZA, JOSIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 FACE A AUSENCIA DO ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 24), DEVOLV AM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE, COM NOSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 164773-73.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSEMIR LOPES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : . ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE SE OPEROU A PRESCRICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 TAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, NAO HAVENDO CERTEZA DE QUE O ACUSADO CLEITON TIMOTEO MEDEIROS PRATICOU AS INFRACOES PENAIS, DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 737237/2015 COMARCA DE JOVIANIA FÓRUM - RUA ADEMAR LUIZ DE MIRANDA QD 32 LT 1 S/N CENTRO CEP - 75610000 TEL: 3408-2142 - FAX : 3408-2142 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5041457 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L091 PROTOCOLO NUMR: 411260-67.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : UILSON FERREIRA BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 TAL. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 12 DE MAIO DE 2016. POLLIANA PASSOS CA RVALHO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 476298-03.2007.8.09.0161 ( 200704762980 ) 1328 EXECUCAO DE SENTENCA CLEIDE SILVESTRE DOS PRAZERES ANTONIA MARIA PEREIRA VIGINIO 29872 DF - LIZANDRO LIMA DOS REIS 40329 DF - CARLOS ANDRE DOS SANTOS PEREIRA