375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LUIZ PRADO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 184460 SP - PAULO SERGIO SEVERIANO DESPACHO : AUTOS: 201403925075 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUID O NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O ACU SADO LUCIANO LUIZ PESSOALMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 , II, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNC IA, O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE CITADO (FL. 110) E OFERECEU RESPOS TA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL S. 117/119). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRE SENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, _ __________ (PATRICIA ALVES DA SILVA), ASSISTENTE, O DIGITEI, CONF ERI E ASSINO. GIULIANO MORAIS ALBERICI PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO NOMEADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283621-1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201702581556 PARTE(S): DIONATAS SOUZA DE OLIV EIRA MARLON JOSE DE CARVALHO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS ALEXAN DRE DA SILVA E DIONATAS SOUZA DE OLIVEIRA, PRATICARAM AS CONDUTAS TIPICAS DESCRITAS NO ARTIGO 155,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153024-15.2013.8.09.0051 : 520 : ACAO PENAL : WILLIAN GABRIEL NERES E SILVA JOAO VITOR SILVA ACUSADO : MAX ESTEVES TELECIO PEIXOTO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 253, DESIGNO O PROXIMO DIA 09/06/2015 , AS 13:10 HORAS , PARA AUDIENCIA ADMONITO RIA DOS SENTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUN IDADE, OS CIENTIFIQUEM PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADO OU DEC LARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTE RESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTEN TE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 WRS : 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 14119 GO - ANGELA CRISTINA GIANOTTI DE ARAUJO P DESPACHO : O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM PRECEDENTES, VEM SEDIMENTANDO QUE O EXCESSO DE PRAZO QUANTO A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SE AFERE POR MEIO ARITMETICO, MAS SE SUBMETE A FATORES OUTRO S, COMO, POR EXEMPLO, A COMPL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 22/02/201 8 AS 14:45 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOL ENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECES SARIO. GOIANIA/GO, 05 DE OUTUBRO DE 2017 GUSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAÇÃO AIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE MEMORI 187570-73.2017.8.09.0175 217 ACAO PENAL STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI TAUAN MARQUES DE ALMEIDA PAULO ANTONIO SOUSA ROSANGELA MARIA DA SILVA CASSIO