Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

ambos do codigo penal. recebida - Página 14

  1. Página inicial  > 

375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 13/08/2025

Página 14 de 38

Processos encontrados


TJGO 19/09/2016 - Pág. 580 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 2212 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO LUIZ PRADO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 184460 SP - PAULO SERGIO SEVERIANO DESPACHO : AUTOS: 201403925075 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O DEFENSOR CONSTITUID O NAO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O ACU SADO LUCIANO LUIZ PESSOALMENT

TJGO 28/11/2016 - Pág. 798 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 , II, C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL; ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA DENUNC IA, O ACUSADO FORA DEVIDAMENTE CITADO (FL. 110) E OFERECEU RESPOS TA POR ESCRITO A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL S. 117/119). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUD

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1270 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 .....................: 201401756624 NATUREZA..................... ..: ART. 155, 4, I E OUTRO, AMBOS DO CODIGO PENAL AUTORA......... .................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO....................... : DIONEIDE PEREIRA DE SOUSA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE D IONEIDE PEREIRA DE SOUSA , IMPUTANDO A ELE

TJGO 28/03/2017 - Pág. 1930 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 HAVENDO A CONSTAR, DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRE SENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, _ __________ (PATRICIA ALVES DA SILVA), ASSISTENTE, O DIGITEI, CONF ERI E ASSINO. GIULIANO MORAIS ALBERICI PAULO HENRIQUE OTONI JUIZ SUBSTITUTO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO NOMEADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 283621-1

TJGO 20/07/2018 - Pág. 1901 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DESPACHO : SENADOR CANEDO 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZENDAS PUBL., DE REG . PUBL. E AMBIENTAL 201702581556 PARTE(S): DIONATAS SOUZA DE OLIV EIRA MARLON JOSE DE CARVALHO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CARLOS ALEXAN DRE DA SILVA E DIONATAS SOUZA DE OLIVEIRA, PRATICARAM AS CONDUTAS TIPICAS DESCRITAS NO ARTIGO 155,

TJGO 13/05/2015 - Pág. 1282 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 153024-15.2013.8.09.0051 : 520 : ACAO PENAL : WILLIAN GABRIEL NERES E SILVA JOAO VITOR SILVA ACUSADO : MAX ESTEVES TELECIO PEIXOTO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS. 253, DESIGNO O PROXIMO DIA 09/06/2015 , AS 13:10 HORAS , PARA AUDIENCIA ADMONITO RIA DOS SENTENC

TJGO 07/11/2016 - Pág. 319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUN IDADE, OS CIENTIFIQUEM PARA INFORMAREM SE POSSUEM ADVOGADO OU DEC LARAR A IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA, DEVENDO SER MENCIONADO O INTE RESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR NO MANDADO DE CITACAO, CASO EXISTEN TE. CASO NAO SEJA APRESENTADA A DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA NOMEA

TJGO 30/03/2017 - Pág. 420 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 WRS : 43361 GO - MANOEL BARBOSA DA CRUZ NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 14119 GO - ANGELA CRISTINA GIANOTTI DE ARAUJO P DESPACHO : O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, EM PRECEDENTES, VEM SEDIMENTANDO QUE O EXCESSO DE PRAZO QUANTO A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SE AFERE POR MEIO ARITMETICO, MAS SE SUBMETE A FATORES OUTRO S, COMO, POR EXEMPLO, A COMPL

TJGO 25/10/2017 - Pág. 78 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 22/02/201 8 AS 14:45 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOL ENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECES SARIO. GOIANIA/GO, 05 DE OUTUBRO DE 2017 GUSTA

TJGO 26/10/2017 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAÇÃO AIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DE MEMORI 187570-73.2017.8.09.0175 217 ACAO PENAL STEFANO SILVA GIANNI PUGLISI TAUAN MARQUES DE ALMEIDA PAULO ANTONIO SOUSA ROSANGELA MARIA DA SILVA CASSIO

«
  • 1
  • 2
  • …1213141516…3738»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo