375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 19/08/2025
Página 13 de 38
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ADO E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO SEGUINTE ENDERECO: RUA TE NERIFE, QUADRA 25, LOTE 14, CASA 1, BAIRRO TRES MARIAS, GOIANIA G O. GOIANIA/GO, 30 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183737-18.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAUL ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ACUSADO ADV ACUS : DIONES ARAUJO DE SOUSA : 44933 GO - MARCIO JOSE DE CASTRO 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603084333 DECISAO VERIFICO A IMPOSSIBILIDADE DO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE EXISTEM BENS APREEN DIDOS F. RETRO. OFICIE-SE O CEVAM (CENTRO DE VALORIZACAO DA MULHE R) PARA QUE INFORME SE TEM INTERESSE NA QUANT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 UMA DISTANCIA DE 100 (CEM) METROS, RESSALVANDO-SE O DIREITO DE V ISITA A FILHOS COMUNS, QUE ENTRETANTO DEVERA SER PLEITEADO EM PRO CEDIMETNO PROPRIO PERANTE O JUIZO COMPETENTE; C) PROIBICAO DE BUS CAR CONTATO DIRETO, COM A VITIMA OU SEUS FAMILIARES E AS TESTEMUN HAS. EXPECA-SE, PORTANTO, MANDADO PARA INTIMACAO DO REPRESENTADO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 , INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 65 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO NOS MOLDES NO ARTIGO 396 E 396-A, AS FLS. 67/69. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ACUSADO : ERYKA ALVES DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : LOJAS NOVO MUNDO ADV ACUS : 25363 GO - LOANA LUCIA ARAUJO NETO DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201402083356 PARTE(S): LOJAS NOVO MUNDO ERYKA ALVES DE OLIVEIR A SILVA DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE ERYKA ALVES DE OLIVEIRA SILVA , QUALIFICADO(A)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 31 DE MARCO DE 2.016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 81779-56.2004.8.09.0051 ( 200400817793 ) AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARY LUIS DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 33335 GO - JONATA NEVES DE CAMPOS DESPACHO : PROTOCOLO N . 200400817793 CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 111693-64.2016.8.09.0175 527 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA VIKTOR ALEXANDRE PINHEIRO MOTA KRONIT NATHASHA ALECSANDRA RESENDE PETROCHINSKI FREDERICO RODRIGUES SILVEIRA ARTHUR SAULO MIRANDA SANTOS ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA 42128 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DET ERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2.017 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86256-55.2015.8.09.0175 : 317 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTORIA BENELLI ANA KARLA RIB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 TAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 427560-24.2016.8.09.0175 : 30 : ACAO PENAL : MARIA LUCIA PEREIRA MAIA CELSO FERREIRA BARBOSA ROBERTO VIEIRA CHAVES ACUSADO : WANDERSON PAULO MARTINS MATHEUS OLIVEIRA DE QUEIROZ ADV ACUS : 44655 GO - ADEMIR LUIZ DA SILVA 44919 GO - ROBSON DE LIMA MATOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 SE SILVA NOGUEIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIME S DEFINIDOS NOS ARTIGOS 157, 2, I, 311, CAPUT , 180, 1 E 2, C/C O ARTIGO 69 E 180,1 E 2, C/C O ARTIGO 61, I, AMBOS DO CODIGO PENAL . RECEBIDA DENUNCIA OS ACUSADOS FORAM CITADOS (FLS. 75 E 77) E OF ERECERAM RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENS OR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP