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ambos do codigo penal. recebida - Página 3

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375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/11/2017 - Pág. 28 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 222198-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1279 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO BATISTA FERREIRA YGOR SANTOS DE MATOS VITIMA : PEDRO FERREIRA COSTA LEANDRA FERREIRA DE SOUZA

TJGO 19/08/2016 - Pág. 850 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 86, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: ABSOLVER ODILIO DA SILVA BERNARDINO DA ACUSACA O DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO V E VI TODOS DA LEI 11.343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCI SO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; TENDO EM V

TJGO 25/08/2016 - Pág. 777 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOSE HUMBE RTO NUNES NOGUEIRA. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, P RESENTE O ACUSADO, O QUAL ENCONTRA-SE RECOLHIDO NO SEMIABERTO. AU SENTE A TESTEMUNHA SONIA. O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VI STA DOS AUTOS ACERCA DA TESTEMUNHA FALTANTE. PELO MM. JUIZ FOI PR OFERIDO O SEGUINTE DESPACHO:CONSIDERANDO QUE

TJGO 09/02/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 017 AS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE AS DETERMINACOES DE FOLHAS 103/104. GOIANIA-GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394536-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3628 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR SOARES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS 201603945363 DECISAO O MINISTERI

TJGO 13/07/2018 - Pág. 45 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ATUREZA: ARTIGO 157, 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE ELIONAI RODRIGUES DA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIF ICADO NO ARTIGO 157, 2-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 06/06/2018 (FLS. 51/52), C OM DETERMINACAO DA CITACAO. CITADO (FL. 82), O

TJGO 13/03/2019 - Pág. 36 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 CADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 311, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/07/2019 COM A DETERMINACAO DA C ITACAO. CITADOS, O ACUSADO RICARDO SOUSA OFERECEU RESPOSTA A ACUS ACAO, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO. O ACUSADO ABNER BRUNO REQUEREU A DECLARACAO DA INEPCIA DA DENUNCIA. POR FIM, O ACUSADO GABRIEL DO CARMO MANIFESTOU-SE PELA PRODUCAO DE PROVAS

TJGO 06/05/2019 - Pág. 30 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 RICARDO SOUSA DA SILVA IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES TIPIF I CADOS NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 311, AMBOS DO CODIGO PENAL RECEBIDA A DENUNCIA NA DATA DE 21/07/2019 COM A DETERMINACAO DA C ITACAO CITADOS, O ACUSADO RICARDO SOUSA OFERECEU RESPOSTA A ACU S ACAO, REQUERENDO SUA ABSOLVICAO O ACUSADO ABNER BRUNO REQUEREU A DECLARACAO DA INEPCIA DA DENUNCIA POR FIM,

TJGO 12/11/2018 - Pág. 19 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 NR. PROTOCOLO : 334786-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO BUENO DUARTE VITIMA : MAX ABRAHAO PONCIANO VEIGA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : FICA INTIMADO, VIA DJE,O DEFENSOR CONSTITUÍDO PELO ACUSADO MARCOS PAULO BUENO DUARTE, DR. LEONARDO GONÇALVES BARIANI, OAB/GO 15.084 PARA COMPARECER À SESSÃO

TJGO 10/04/2017 - Pág. 233 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 _________________ DAYVE JONE SOARES PEREIRA ACUSADO AUTOS N PROTO COLO 201602401815 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 403551-66.2014.8.09.0175 1213 ACAO PENAL MAXWELL LUIZ LOPES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25413 GO - LANKER VINICIUS BORGES SILVA 35166 GO - CLEBIO MOREIRA LIMA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUT

TJGO 10/02/2016 - Pág. 803 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 LO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO J. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23463-80.2015.8.09.0175 : 46 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCUS VINICIUS FERREIRA DA SILVA PAZ PUBLICA INDICIADO : VALTER VINICIUS GOMES DE SOUZA LUCAS FERNANDES MORAIS GUSTAVO MARQUES PEREIRA ADV IND : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR 25667 GO - LUIZ MARTINS NETO DESPACHO

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