375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 PROTOCOLO: 201301804260 DESPACHO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA OS TRAM ITES LEGAIS PARA A REALIZACAO DO LEILAO DO BEM APREENDIDO NOS PRE SENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 18 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTT O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 285688-89.2014.8.09.0175 : 115 : ACAO PENAL : VINIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 443695-48.2015.8.09.0175 1625 ACAO PENAL PAULO HENRIQUE MOREIRA BARBOSA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 44650 GO - EDSON PAULO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DE PAULO HENRIQUE MOREIRA BARBOSA, DR. EDSON PAULO DOS SANTOS, OAB/GO 44650, PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZOES NO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR ARAUJO COELHO VITIMA : FE PUBLICA JISTERFSON SILVA DE MOURA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO IGOR ARAÚJO COELHO, DR. JOSÉ ORLANDO GOMES DE SOUSA, OAB-GO 18099, PARA APRESENTAR MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 51673-39.201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS: 201403810103 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA A S UA APRECIACAO. GOIANIA-GO, 30 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 60648-84.2017.8.09.0175 : 343 : ACAO PENAL : JOCKSAN BRUNO DA SILVA DENYANDERSON DA SILVA CARVALHO VITIMA : WESLLAINY RODRIGUES DO NASCIMENTO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 AUTOS NR. : 1464 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANDRE GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201500172744 DESPACHO CONSIDERANDO O NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO DO ACUSADO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APREC IACAO. GOIANIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 28410 36419 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA GO - GANDHI MACHADO CAMILO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700873819 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELOS SENT ENCIADOS ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA E RENATA DA SILVA LEAO POR SER PR OPRIA E TEMPESTIVA. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DO EDITAL DOS SENT ENCIADOS ANDRE E RENATA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 __________________ NR. PROTOCOLO : 324796-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDSON NETO CARVALHO DOS SANTOS ACUSADO : FABRICIO MOHAMEDES NOGUEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 201503247966 DE SPACHO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA P ELA DEFESA A F. 265, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS PELA PRE SCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCIS O III, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. GOIANIAGO, 03 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 225918-57.2016.8.09.0059 2878 ACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : FERNANDO GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : AUTOS: 201600234490 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE FOI DEVIDAMENTE E XTRATADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO DO SENTENCIADO NAO APRESENTOU A S RAZOES RECURSAIS, INTIME-SE O SENTENCIADO VIA EDITAL COM O PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS PARA CONSTITUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : DEISE MARIA DE MOURA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702701837 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DANILO BARRETOS DE AQUINO, ALESSANDRO BE RTOLDO DE FREITAS PELA PRATICA EM TESE DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL E ALEXANDRE BATISTA LINO PELA PRATICA,