375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 PROTOCOLO N.: 201800372129 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE THIAGO MARIANO DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 61, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUS ADO FOI FORMALMENTE NOTIFICADO POR OFICIAL DE JUSTICA (F.71) E AP RESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 PROTOCOLO: 201604121712 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENE IA PEREIRA MARINHO FOI CITADO E NAO CONSTITUIU ADVOGADO PARA APRE SENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, NOMEIO A DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA. GOIANIA-GO, 19 DE OUTUBRO DE 2017. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14287-09.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : ACAO PENAL ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OREIRA, SE SUBMETEU AOS TESTES DE AVALIACAO DE APTIDAO PSICOLOGIC A A CADA TRES ANOS, CONFORME NORMATIZA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO . GOIANIA/GO, 24 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 245979-47.2014.8.09.0175 : 439 : ACAO PENAL : ANDRE DAHER ELIAS ALDERICO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO VITIMA : FRANCISCO BERNARDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 VITIMA ADV ACUS : ROMULO NASCIMENTO DE JESUS : 52898 GO - LUCAS FREIRE DE SOUSA 24201 GO - DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIR DESPACHO : FICAM REGULARMENTE INTIMADOS, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, O S DEFENSORES DO ACUSADO, ALEX DE SOUZA RODRIGUES, OS DR. DIEGO EM ERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - OAB-GO 24.201 E LUCAS FREIRE DE S OUSA OAB-GO 52898, PARA QUE, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 AS. INTIMEM-SE OS DEFENSORES. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEF INITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS. GOIANIA-GO, 13 DE MARCO DE 2017. ALE XANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188139-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2504 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOTA VITIMA : KEYSSE AIRES DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 : : : : : 37316-93.2014.8.09.0175 1922 ACAO PENAL LEO BATISTA DE ASSIS ESMERALDO NOGUEIRA ARANHA LUCIANO DA SILVA MELO ADV ACUS : 34662 GO - THIAGO MONTELO DE SOUSA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROCESSO: 201201624120 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 05 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTR A JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 424807-31.2015.8.09.0175 : 187 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702836201 DEPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O ACUSADO PAULO HENRIQUE DE SOU SA COSTA NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. RETRO, AUTORIZANDO O OFICI AL DE JUSTICA A PROCEDER AS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO COMERCIAL , INCLUSIVE SABADO, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 09/10/2018 412423-03.2013.8.09.0047 144 ACAO PREVIDENCIARIA DIVINA LOPES DE SOUZA INSS 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNACAO A EXECUCAO DE SENTENCA ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 128865-58.2012.8.09.0175 249 ACAO PENAL PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES KENIA MARIA NETO WANDERLEY SAMPAIAO DA SILVA ADV ACUS : 34036 GO - THIAGO JOSE DE FRANCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DI PLOMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS KENIA MARIA NE TO E