375 resultados encontrados para ambos do codigo penal. recebida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 EM REGIME ABERTO, O QUAL SUBSTITUO EM UNIFICACAO PELA PENA DE MUL TA NO VALOR DE 20 DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALARIO MINIMO P ARA CADA DIA-MULTA. DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA A REPA RACAO DA VITIMA, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE PEDIDO NESTE SENTID O E, POR CONSEQUENCIA, TAMBEM NAO HOUVE CONTRADITORIO NESTE SENTI DO, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO O SUPERIOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 89430-20.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO SILVA DE LIMA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N.: 148/2011 201100894300 ACAO PENAL ACUSADO: FERNANDO SILV A DE LIMA DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO F ALECEU, SENDO INCLUSIVE NOTICIADO PELA MIDIA LOCAL, OFICIE-SE O C ARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : CAIO YURI NOGUEIRA DA COSTA : CRYSTOPHER GOMES DE OLIVEIRA SILVA HUGO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS ADV ACUS : 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : AUTOS 201701710077 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE CAIO YURI NOGUEIRA DA COSTA IMPUTANDO-LHE A PRATICA D O CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, COMBIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ARIO DE EXPEDIENTE, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS. G OIANIA-GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 310072-53.2013.8.09.0175 : 1774 : ACAO PENAL : GLEISON DA SILVA ARAUJO FABIO DA SILVA ARAUJO VITIMA : JOSE QUINTO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 FE, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA AS FLS. 77. AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO AS FLS. 108/109. POSTERIORMENTE, AS FLS. 178, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNI BILIDADE DO ACUSADO, POR TER CUMPRIDO SATISFAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 SSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JU STA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, C ONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 14 DE MARCO DE 2018 AS 13:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O SEU DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 323205-60.2016.8.09.0175 680 ACAO PENAL LUCIVANE DE CASTRO MACHADO LUCAS OLIVEIRA PORTO JOAO PAULO SOUZA FREITAS MATIAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603232057 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIVANE DE CASTRO MACHADO, QUALIFICADA, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 154404-39.2014.8.09.0051 : 282 : ACAO PENAL : RODRIGO MOREIRA MENDES DA SILVA ECIVAL MENDES DA SILVA VITIMA : FABIO DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 15181 GO - FLAVIA ADRIANA DE ALMEIDA DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER DO REPRESENTANTE MINIST ERIAL, E COM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLO MA, DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 MELINA PARA COMPARECEREM NOS AUTOS PARA OBTEREM A DEVOLUCAO DOS B ENS APREENDIDOS. CASO NAO COMPARECAM NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIA S, TAIS OBJETOS SERAO DESTINADOS A UMA ENTIDADE DE CARIDADE. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, SEJA EXPEDIDA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SENTENCIADO E ENCAMINHE-SE PARA A VEPEMA. ATUALIZE O ENDERECO DO ACUSADO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO : 41700-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201700417007 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES LEGAIS, PROMOVEU O ARQUIVAME