151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FERNANDES TEIXEIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22788 GO - ANTONIO LUIS DOS SANTOS BARROS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO ARTIGO 397, INCISO IV, DO CPP C/C ARTIGO 107, INCI SO III, DO CP. P.R E ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANESIA , 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 IXAS GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 399471-59.2014.8.09.0175 1348 INQUERITO WANDERLANIA GODOY DOS SANTOS SILVANA MACHADO OLIMPIO RONIR CESAR SANCHES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I , AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E A COLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELACAO AO DENUNCIADO THIAGO SANTANA AMORIM. CASO SEJA NECESS ARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 REQUERENTE : WAGMAR FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201500641787 DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, INTIME-SE A DEF ENSORA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS NO S AUTOS PRINCIPAIS, SENDO QUE SOMENTE APOS O CUMPRIMENTO DE TAL P ROVIDENCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAR O PEDIDO DE R EVOGACAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. 225 QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICA DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, E A COLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 228, COM FULCRO NO AR TIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CO M RELACAO AO DENUNCIADO MARIVALDO PEREIRA ALVES. CASO SEJA NECESS ARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 E ARTIGO 395, INCISO III, TODOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFE STACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PR ESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CO NDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS GOIANIA, 18/09/2015. ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ==============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 IPLOMA LEGAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, CO NSIDERANDO A FALTA DE BASE PARA A DENUNCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DO PRESENTE FEITO, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A FINALIDADE ESPERADA. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BA IXAS. GOIANIA, 19/01/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIRE ITO 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 61600-39
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 VITIMA ACUSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : NEIBA MARIA MORAES BARCELOS ADERALDO CUNHA BARCELOS MARCOS AURELIO SANTOS DE ARAUJO ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES 27984 GO - OTAVIO VINICIUS MOREIRA DE BARROS 231815 SP - SALVADOR JOSE PINTO NETO 8483 GO - NEY MOURA TELES 24679 GO - LUCAS ANTONIO BORGES FILHO DESPACHO : PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 IDENTIFICADO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PR OCESSO, E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 119, COM F ULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELACAO AO DENUNCIADO GILSON CAMILO COSTA. CASO SEJA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATER