151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 422434-66.2011.8.09.0175 1069 ACAO PENAL LUCIO MAURO MARTINS BUENO VANDERLANDIA ALVES DE LIMA 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : VE-SE PELA CERTIDAO DE FLS. 139 QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICA DO CUMPRIU INTEGRALMENTE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 OCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, BEM COMO O ACUSADO E SEU DEFENSOR NOMEADO. CASO HAJA TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATO RIA INQUIRITORIA, INSTRUINDO-A COM COPIA DA DENUNCIA E DE EVENTUA L DECLARACAO DA TESTEMUNHA PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, 29 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 1234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDADE DA CONDUTA CHEGAR A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DAS AS FORMALIDADES DE PRAXE E NOSSOS CUMPRIMENTOS. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. ITUMBIARA, 1 DE SETEMBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 138617-56.2014.8.09.0087 405 ACAO PENAL LEONARDO DE ASSIS OLIVEIRA WEDISNEY FERREIRA DE OLIVEIRA 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 35421
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 234655-26.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 938 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLA GASPAR DE OLIVEIRA VITIMA : MEGA SORTE LOTERIA LTDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM A S DEVIDAS BAIXAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E SEM PREJUIZO DA DETE RMINACAO CONTIDA NO ART. 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLH O A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DO PRESENTE FEITO COM RELACAO AO INDICIADO. P.R.I E APOS ARQ UIVEM-SE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, INCLUSIVE OS APENSOS. GOIANIA, 1 9/01/2016
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IADO, CONSOANTE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AO FEITO AS FLS.45/53, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PROMOVA AS ALTERACOES DEVIDAS NO QUE TANGE A NATUR EZA DO FEITO . ITUMBIARA, 27 DE MAIO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE S OUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2015 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 132444-66.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DACAO DADA PELA LEI 11.719/08. INTIMEM SE. REQUISITEM SE. EXPECAM SE AS COMPETENTES CARTAS PRECATORIAS, CASO NECESSARIO. ARAGARCAS , 17 DE AGOSTO DE 2015. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO RESPO NDENTE ( DECRETO JUDICIARIO 1862/2015) NR. PROTOCOLO : 484868-89.2011.8.09.0014 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVID DENER LUZ DOS SANTOS ACUSADO : ROGERIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ATOS, O ORGAO MINISTERIAL REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT OS. DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCI SO III AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DA DETERMINAC AO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DETERMINO O ARQU IVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM RELACAO AO INDICIADO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A FALTA DE IDENTIFICACAO DA