151 resultados encontrados para ambos do codigo processo penal - data: 24/08/2025
Página 4 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 TRAVES DE ADVOGADO INTIMEM-SE CUMPRA-SE CARMO DO RIO VERDE, 05 DE FEVEREIRO DE 2015 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 474913-84.2014.8.09.0028 : 459 : ACAO PENAL : PABLO HENRIQUE DE LOURDES PEDROSA FERNANDO CAETANO VINHAL VITIMA : FELIPE FERREIRA PEDROSO TRINDADE DESPACHO : ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS 55, JUNTE-SE AOS AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DESPACHO : EMBORA A LEGISLACAO NAO ESTABELECA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS MED IDAS PROTETIVAS, ATENTO AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E, ESPE CIALMENTE, EM ATENCAO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE I R E VIR, ATRIBUTO FUNDAMENTAL DA LIBERDADE HUMANA, FIXO O PRAZO D E CENTO E OITENTA (180) DIAS PARA SUA VALIDADE, RESTANDO REVOGADA S DEPOIS DO DECURSO DESTE TEMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAQUIM RIBEIRO PARRODE NETO ACUSADO : MARIA VIRGINIO GONCALVES FIGUEIREDO ADV VIT : 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO ADV ACUS : 18740 GO - CRISTHYAN MARTINS CASTRO MILLAZO DESPACHO : PROTOCOLO N 201101955974 DESPACHO: TENDO EM FACE A PENA IMPOSTA E M ABSTRATO AO FATO AQUI APURADO JUNTE-SE AOS AUTOS A INFORMACOES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV ACUS : 45255 GO - IGOR RAFAEL ARAUJO DE SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 201503257406 DESPACHO TENDO EM VISTA A JUNTADA DAS CERT IDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. RETRO, DE-SE VISTA DOS AU TOS AO MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, 28 DE 05 DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PAMC NR. PROTOCOLO : 361733-47.2011.8.09.0044 AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 INADOS, ATE DECISAO POSTERIOR DESTE JUIZO, SEJA ALTERANDO O REGIM E SEMIABERTO . POR FIM, RENOVEM-SE AS CAPAS DOS AUTOS. SAEM OS PR ESENTES INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO, EU, LETICIA FERREIRA SILVA, SECRETARIA DE AUDIENCIA O SUBSCREVI. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO REEDUCANDO: AD VOGADO: ENDERECO ATUAL DO REEDUCANDO: ==
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 231897-47.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 658 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MARIO ALVES RODRIGUES JUNIOR VITIMA : GLACIEL DE SOUZA ANDRADE DESPACHO : 201502318975 D E S P A C H O ALTERE-SE O CADASTRO DA NATUREZA DO FEITO, PASSANDO A CONSTAR PECAS DE INFORMACAO. APOS, ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL DE FL.160. ITUMBIARA, 21 DE JULHO DE 2015 ALESSA NDRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 385580-24.2014.8.09.0028 AUTOS NR. : 399 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO RANDES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 310, INCISO II E ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE E CONVERTO A PRISAO EM PREVENTIVA, POR ESTAREM PRESENTES O S INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 343621-88.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1659 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SEBASTIAO DO CARMO INDICIADO : ELIARDO FREIRE DE MAGALHAES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO ART. 18 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 366461-29.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3494 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 NR. PROTOCOLO : 387715-55.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1180 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : LEANDRO MARTINS DE JESUS REU : MOISES SOUZA DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO LIMINARMENTE A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 80/84, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IMPUTAD O MOISES SOUZA DE JESUS. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENC A, ARQUIVE-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : HERECK FLORENCIO DE BARROS INDICIADO : GUSTAVO MATOS DE CASTRO DESPACHO : PROCESSO N: 201700853230 DESPACHO EM ANALISE PRELIMINAR DO AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO NECESSARIA A APLICACAO DO DISPOSTO NO ART. 1, RESOLUCAO N 53, DO TJGO. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCI A DE CUSTODIA PARA O DIA 30/03/2017 AS 16HRS00MIN. REQUI