Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2813 se tem interesse na realização designada no CEJUSC, devendo, se o caso, recolher as taxas necessárias para intimação do executado. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP) Processo 0004062-03.2010.8.26.0368 (368.01.2010.004062) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aparecido Augusto Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 379 BARBOSA DA SILVA, CPF: 402.316.148-96, MTR: 1233523, RG: 50989154, RJI: 203722620-74, CPP de Jardinópolis, para o regime prisional FECHADO. - ADV: MARCIO RODRIGUES PIRES (OAB 439206/SP) Processo 0007830-91.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Antonio dos Santos - Posto isso, CONCEDO ao cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 347 Processo 0007211-53.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Vinicius Jorge de Sousa - Nesse passo, com a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 64 (sessenta e quatro) dias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2793 pelo fato dos acusados não serem reincidentes, permito aos réus interporem o apelo em liberdade. Por fim, deixo de condenar os réus em verbas reparatórias (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal), visto que o furto não se consumou. Intime-se o representante da empresa-vítima a respeito do teor da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2660 a gravação às 10:10 horas. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/ SP) Processo 1500315-82.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SERGIO ADORNO DE PAULA - “Após a juntada das transcrições, determino sejam os autos remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2588 Processo 1002966-47.2021.8.26.0368 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Tutela de Urgência - A.P.S. - G.L.P.W. e outro - Fls.35: Manifeste-se o curador especial nomeado, no prazo legal. - ADV: ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 722 Brasil Seguros e Previdência S/A - Recorrida: Alba Maria Santana Ferrari - Magistrado(a) Leopoldo Vilela de Andrade Silva Costa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SEGURO DE VIDA. SENTENÇA QUE CONDENOU A RÉ A PAGAR INDENIZAÇÃO PELA COBERTURA DE DOENÇA GRAVE (NEOPLASIA MALIGNA) E NEGOU INDENIZAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2370 da pena imposta ao acusado, manifestou ela o desejo de recorrer da sentença, recurso este que fica desde já recebido, saindo o advogado intimado do prazo para a apresentação de suas alegações recursais. Saem os presentes intimados. Registre-se, oportunamente. NADA MAIS. - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2387 sendo viável, por isso, nesta fase procedimental, o profundo cotejamento dos elementos de prova colacionados até então, pois haverá momento oportuno para fazê-lo memoriais após a instrução criminal encerrada. Ademais, do enquadramento da conduta comissiva que teria sido praticada pelo denunciado exist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 711 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500355-47.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara C