Seção III ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 S NO ART. 28 LEI 11.343/06. [...] CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, APLICA-SE AO ACUSADO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADDE, DISPOSTA NO INCISO II DO ART. CITADO, PEL O PRAZO DE 02 MESES, COM CARGA HORARIA SEMANAL DE 08 HORAS, MEDIA NTE COMPROVACAO NOS AUTOS. [...] NR. PROTOCOLO : 190439-71.2011.8.09.0093 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : TERMO CIR

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 167303-92.2013.8.09.0087 : 558 : MANDADO DE SEGURANCA : MARIO MENDES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRAMENCIONAD OS, DETERMINO A REALIZACAO DE SEQUESTRO ONLINE DA

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 TER. OS MOTIVOS LHE PREJUDICAM, POIS PRATICOU O DELITO POR TER SI DO OBSTADO A VER OS FILHOS POR ESTAR EMBRIAGADO. AS CIRCUNSTANCIA S DO DELITO SAO NEUTRAS, POIS PROPRIAS DO DELITO. OUTROSSIM, AS C ONSEQUENCIAS TAMBEM SAO NEUTRAS, EIS QUE NAO PODEM SER MENSURADAS . POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NAD A CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, PEL

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALLAM PATRICK SOARES DA COSTA WELITON PATRICIO SOARES DA COSTA ALEXSANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N. 201800414450 DESPACHO CONSIDERANDO O PEDIDO FEITO PEL O REU ALEXSANDRO ALVES PEREIRA PARA QUE DE CUMPRIMENTO AS MEDIDAS CAUTELARES NA COMARCA DE TRINDADE-GO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO ROCHA FERREIRA VITIMA : JESSICA MAIARA FERRREIRA DA COSTA ADV ACUS : 18675 GO - GRAZIELA DE SOUZA REIS DESPACHO : PROCESSO: 201600007222 D E S P A C H O ACOLHO O PARECE R MI NISTE RIA L . HOMOLOGO A DESISTENCIA DA TESTEMUNHA JESSICA MAIARA FERRE IRA DA COSTA. NO MAIS, DESIGNO O DIA 28/09/2020 AS 16 H: 00 MIN P ARA CON

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 PARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 3 96, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DI SPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30/04/2019 MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148070-63.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2030 NATUREZA : FLAGRANTE/IN

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 467415-08.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELZINA CAVANCANTE DE SOUZA INDICIADO : DENIS FERNANDES DA SILVA ADV IND : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 399 E SEGUIN TES, INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, A VITIMA E O ILUSTRE MEMB RO DO MINISTERIO P

Seção II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 383708-86.2012.8.09.0175 : 1115 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE CLEUDES ALVES DA SILVA REINALDO ALVES DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA EDNA DE JESUS CARVALHO MAGALHAES DEIVE ROCHA CARALHO GILMAR PEREIRA

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 DE DEPOSITO DA 4 PARCELA, CUMPRAM-SE NA INTEGRA AS DETERMINACOES CONTIDAS NA DECISAO DE FLS. 641/642. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 25 DE OUTUBRO DE 2018. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 150889-52.2017.8.09.0160 198 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUC

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 MENTO DISTINGUIDOR DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS DO CRIME: INEXIST EM RESULTADOS APTOS A NEGATIVAR A PENA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: INEXISTEM RESULTADOS APTOS A NEGATIVAR A PENA; ASSIM, CONSIDERAND O AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. VERIFICA-S E A EXISTENCIA DE ATENUANTES PREVISTAS NO ART