Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 530 virtual, redesigno audiência para o dia 11 de novembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos. Para regularização (Com. CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se, por ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 532 Itaquaquecetuba-SP ANDRÉ LUIS MALAQUIAS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Policial Militar, RG 43946312, CPF 330.130.26880, pai José André da Cruz Silva, mãe Lenira Fernandes Malaquias, nascido em 19/09/1984, natural de São Paulo-SP, Avenida Uberaba, 83, Vila Virginia, Itaquaquecetuba-SP Intime-se a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3851 Intime-se. - ADV: JOAO ORLANDO (OAB 80385/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 1502033-69.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.S. - - P.P. - - P.B. - - C.D. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2917 MORAIS APELO DA RÉ COM PRETENSÃO DE REDUÇÃO E DA AUTORA PARA MAJORAÇÃO IMPERTINÊNCIA JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - CABIMENTO - RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE, E RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. I. São evidentes os danos morais causados à autora pela desídia da r�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1652 Nº 2304279-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ricardo Torres de Aguiar - Paciente: Vitor Augusto Alves Barbosa Barroso - Vistos. Trata-se de habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2023 prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 451 conta da pandemia que assola o planeta (Coronavírus - Covid-19), o expressivo aumento no número de casos no Estado de São Paulo e o modelo adotado para atendimento enquanto perdurar este cenário, a fim de resguardar a saúde de partes, patronos e servidores locais, determino a retirada da audiência de pauta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 3015 pelo sistema JUD, fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento de R$ 64,00 no código 434-1 da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. Com o recolhimento será procedido a pesquisas de endereços da parte ré através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD, COMGÁSJUD e TRE. (taxa de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 773 julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri.” - ADV: ANTONIO HIPÓLITO DE SOUZA (OAB 187053/SP) Processo 1500112-89.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.R.S. - Vistos. Intimem-se a Defensoria Pública e o defensor constituído a apresentarem contrarrazões ao recurso ministe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1605 prazo máximo de cinco dias, para subscrever termo de comparecimento aos atos do processo. Importa consignar, ainda, que, nos termos dos parágrafos 4º e 5º do art. 282 e do § 1º do art. 312, ambos do Cód. de Proc. Penal, a prisão preventiva poderá ser restabelecida em caso de descumprimento das obrigações impostas ou se