Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3280 Comércio de Livros e Informática Ltda (Microcamp) - Vistos. Considerando os expedientes a partir de fls. 338, constato que existe um problema sistêmico, que impossibilita o andamento do feito (incidente de desconsideração de personalidade jurídica autos nº 0008762-57.2018.8.26.0007). Ciante disso, determino a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 438 Vistos etc, Aguarde-se julgamento do recurso de agravo outrora interposto, haja vista a concessão de efeito suspensivo pela instância superior (cf páginas 580/584). Com o julgamento, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), WESLEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3126 do art. 41 do mesmo códex, sendo crime, em tese, o fato descrito na denúncia e, ainda, existindo indícios suficientes da autoria imputada ao denunciado, confirmo o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo o dia 11 de fevereiro de 2019, às 15:15 horas, para au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3259 julgamento, citando-se e intimando-se. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP) Processo 1001609-19.2019.8.26.0007 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria do Carmo da Silva Pinto - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro, com pedido de liminar. Aduz a embargante que em 25/03/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3457 pedido de indicação de Defensor Público ou advogado dativo, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado; (d) o valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 4% (quatro por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1749 pela defesa às fls. 156, recentemente envolveu-se na prática de crime da mesma natureza (furto qualificado) em que lhe foi concedida a Liberdade Provisória mediante fiança (Processo nº 1501938-73.2018- 16ª Vara Criminal Central da Capital- Fls. 168/169). Contudo, voltou a delinquir. Com efeito, o réu/postulante enc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 438 do Código de Processo Civil, ressalvando-se que toda a providência que parte-exequente vier eventualmente a requerer para a busca eventual de bens, deverá ser acompanhada de todas as providências a ela cabíveis: taxas ao Estado, CPF e nome da parte-executada, bem como identificação de eventuais autom�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3690 observando-se, porém, cautela e moderação, para que não ocorram excessos. Entendo razoável a fixação da indenização em R$ 5.000,00, montante que se mostra adequado à extensão do dano extrapatrimonial experimentado pela autora. Vale ressaltar que, pelo teor da Súmula 54 do STJ, o dies a quo dos juros deve ser fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3126 não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato. Cancele-se a audiência designada. Oportunamente, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP) Processo 0028521-70.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3749 data da sua liberação nos autos digitais. Arquivem-se os autos com a baixa necessária. Int. - ADV: WELLINGTON PINHEIRO MESSIAS (OAB 381802/SP) Processo 0001844-25.2021.8.26.0462 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.B.S. - Assim, acolho a manifestação do Ministério Público