Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 mento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 217). P.R.I.A. Cumpra-se. ADV: WERTZ DOS SANTOS ADVOCACIA E CONSULTORIA LTDA (OAB 149/ AC), ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB 4650/AC), ADV: JAKSON MESQUITA SOARES (OAB 4522/AC), ADV: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB 41082/DF), ADV: DANIELLE CRISTINE TELES DE LIMA (OAB 5105/AC), ADV: RAFAEL GON

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CARTA PRECATORIA 0006043-82.2018.403.6181 - JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ X JUSTICA PUBLICA X VINICIUS GUILHERME SATURNINO X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP(SP098484 - IRINEU NEGRAO DE VILHENA MORAES) Trata-se de Carta Precatória expedida nos autos da Execução Penal nº 0506149-53.2018.4.02.5101 pela 9ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ a fim de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da pena imposta a Vinícius Guilherme Sa

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.435 45 as intimações devidas. Certifico, por oportuno, que a referida audiência será ÚNICA de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. O referido é verdade. Dou fé. Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 04/02/2020 Hora 10:00 Local: 2º Juizado Especial Cível-Instrução 2 Situacão: Pendente tensão da parte ré (fls. 125-126), pois a fase de execução da ação ainda não foi

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 José Diogo Alencar Martins - OAB/PB 17.823. 1ºApelado(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros - OAB/PB 11.845. 2ºApelado(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões de Barra de Santa Rosa. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Be

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 43 13 14 15 16 17 18 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Carpina Limoeiro Caruaru Stª Cruz Capibaribe Gravatá Garanhuns Petrolina TOTAL R$ 42.510,06 R$ 47.370,56 R$ 417.960,00 R$ 87.627,75 R$ 91.127,75 R$ 87.627,75 R$ 70.000,00 R$ 2.035.667,47 R$ 510.120,72 R$ 568.446,72 R$ 5.015.520,00 R$ 1.051.533,00 R$ 1.093.533,00 R$ 1.051.533,00 R$ 840.000,00 R$ 24.428.009,64 Fonte: SAMU/GUE/DGAIS/SEAS Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266.009491/2021-44 SEBASTIAO SANTOS DE MENEZES 1306022 30 1° 01.04.2021 GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 2300000266.009489/2021-75 SEBASTIAO SANTOS DE MENEZES 1306022 180 2° 03.05.2021 GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS 2300000266.011457/2020-59 WILSON BARBOZA OLIVEIRA 2573245 30 1° 01.03.2020 HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA V GERES 2300011672.002509/2021-10 ZILVANZITA BEZ

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB Ano XCIX Ć NÀ 187 - 9 SALÁRIO EDUCAÇÃO (ae) (af) 51- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 330.937 65.256 52- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 2.266.172 66.209 53- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 1.972.985 96.827 624.124 34.639 54- (

Poder Executivo ● 08/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 233 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 11 As resoluções do Conselho Deliberativo somente serão aprovadas por maioria dos presentes às reuniões, sendo direitos do seus membros fazerem registro de seus votos vencidos. Art. 12 O MDPFVC terá sua sede no ARRAIAL VELHO DO BOM JESUS, local hoje conhecido como Sítio Trindade, conforme estabelece o Decreto Estadual nº 53.387, de 24 de agosto d

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Diretoria Geral de Processos e Sistemas Tributários Gerência de Processos Fiscais Edital de Restituição de Notificação ICMS - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 50, em 12/03/2022. EDITAL DE REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS Nº 001/2022: Processo nº 2021.000008737971-11– D SOUSA SUPERMERCADO (N.A. 2021.000008155665-44). Onde se lê: Indeferido. Leia-se: Deferido. Reinaldo Miranda da Silva – Diretor