Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1090 Douta Procuradoria Geral de Justiça. P. I. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Advs: Fabio Gomes de Paula (OAB: 329066/SP) 10º Andar Nº 2027274-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1800 condenado, o Paciente poderá cumprir pena em regime diverso do fechado em razão de sua primariedade; 3. a liberdade deve ser a regra, e a prisão, a exceção; 4. a decretação da prisão preventiva, ao argumento de manutenção da ordem pública evitar a reiteração criminosa -, é violação ao princípio da inocência; 5. a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 675 Segundo consta da impetração, o paciente foi preso em flagrante delito, em 15 de janeiro de 2016, pela suposta prática do crime de tráfico ilícito de drogas. A prisão em flagrante delito foi convertida em preventiva e o pleito de sua revogação, indeferido. Antes do presente pedido, foram prestadas informações a fls. 60,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1249 370844/SP) - 10º Andar Nº 2204086-40.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Paciente: GUSTAVO SOARES - Paciente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Trata-se de habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1261 se informações da D. Autoridade Judiciária apontada coatora, determinando-se que se proceda a notificação do litisconsorte necessário, informando a este Tribunal a data da referida notificação. Após, à D. Procuradoria da Justiça. Int. - Magistrado(a) Nuevo Campos - 10º Andar Nº 2204757-63.2016.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1204 de crime de tráfico ilícito, decorre de decisão que, embasada somente na gravidade abstrata do delito, converteu sua prisão em flagrante em preventiva, a despeito da ausência dos requisitos que a autorizam e de não mais persistir a vedação outrora contida no artigo 44, da Lei nº 11.343/06. Ressalta a i. impetrante que, se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1170 de Botucatu 23ª CJ (ação penal n.º 0000273-50.2016.8.26.0573). Vistos. Trata-se de ação de habeas corpus impetrada, com reclamo de liminar, em favor de Gabriel Felipe dos Santos Theodoro em face de ato proferido pelo MM. Juízo Plantonísta de Botucatu/SP (23ª CJ) que, nos autos do processo criminal em epígrafe, converteu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1010 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bariri - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: M. F. da S. J. - HABEAS CORPUS nº 2150932-10.2016.8.26.0000 Comarca: BARIRI Juízo de Origem: 1ª Vara 0001349-90.2016.8.26.0062 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA Paciente: MARCOS FERNANDES DA SILVA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2013 julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desconformidade com a prova produzida, sem revelar vício na prova ou sem trazer prova nova, desconhecida ao tempo da decisão de mérito, ou, ainda, sem revelar circunstância que autorize a diminuição especial da pena. No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 150 LUTKE (OAB 237232/SP), LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB 242377/SP), NATÁLIA GOBBO MENDES RODRIGUES (OAB 239224/SP), FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS (OAB 240032/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/ SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP), LUIS GUSTAVO COSTA CARVALHO (OAB 240845/SP), LUIZ FERNANDO D