Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2178 330 se vista à Defensoria Pública para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, se a autora possui interesse no prosseguimento do feito, uma vez que os presentes autos encontram-se sobrestados desde o ano de 2013 sem qualquer manifestação da parte autora, esta, a maior interessada no pleito. Arapiraca(AL), 03 de set

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2173 338 DELIBERAÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências: 1) lance-se o nome do Condenado no Rol dos Culpados, procedendo-se o respectivo registro no sistema eletrônico; 2) Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de multa, conforme o art. 686 do CPP; 3) Proceda-se à confecção da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 124 Habeas Corpus nº 0802478-92.2015.8.02.0000, de Arapiraca, Paciente: Lucas da Silva Torquato. Imp/Defensor: João Fiorillo de Souza. Imp/Defensor: Marcelo Barbosa Arantes. Imp/Defensor: Andre Chalub Lima. Impetrado: Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Arapiraca. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Decisão: À

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1512 163 Câmara Criminal. Relator: Desembargador Sylvio Baptista Neto. Publicação / DJ 24.04.2007). - HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO PROCESSO PENAL. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. 1. (omissis); 2. Por justa causa entende-se a presença de um substrato probatório suficientemente apto a desencadear o exercício da pretensão acusatória, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1055 118 TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2013 ADV: CECÍLIA ANTONIELE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 289671/SP), DIGERSON VIEIRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 188 120 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2010 ADV: EVELINE DANTAS LIMA (OAB 7916/AL), NARA PATRÍCIA DA SILVA (OAB 109936/MG) - Processo 013.09.000553-0 Execução de Título Judicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Antônia Pelim da Costa “LiLa”- EXECUTADO: Banco Bonsucesso S/A- Autos n° 013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1802 Nº 2243040-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caçapava - Paciente: J. A. dos S. L. Impetrante: D. P. do E. de A. - 1. Em favor de José Amadeus dos Santos Lima, o bel. Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1608 Fiduciária, Relator(a): Antonio Rigolin, Comarca: Cravinhos, Órgão julgador: 31ª Câmara de Direito Privado, Data do julgamento: 17/10/2017, Data de publicação: 17/10/2017, Data de registro: 17/10/2017. (grifo nosso) Por oportuno, concedo prazo de 15 dias para que a parte autora promova a regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3772 deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6) Frisa-se que a presente citação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2358 343 é competente para processar o presente feito e que o Ministério Público é parte legítima para ingressar com a presente denúncia, visto que os crimes ali narrados são de ação pública incondicionada. Assim, considerando que os indiciados são acusados de praticar o delito de Tráfico, determino que os presentes autos sigam