Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3469 Processo 0004288-18.2020.8.26.0704 (processo principal 1001517-84.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.S.R. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença entre as partes supra citadas. O exequente, atuando em causa própria, não providenciou o andamento do presente feito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 444 SP), MARCO AURÉLIO DE HOLLANDA (OAB 270967/SP) Processo 0021944-54.2020.8.26.0100 (processo principal 1011658-34.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Armasa Comércio e Serviços para Perfuração Ltda - Me - Consórcio TIDP Linha 17 Ouro - Vistos. A decisão analisou todos os pontos relevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2792 confecção da mesma. Após, arquive-se os autos observadas as formalidades legais. P.Int. - ADV: LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP) Processo 1000880-72.2021.8.26.0152 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.P. - A distribuição é indevida. Em se tratando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2512 de conversão de separação judicial em divórcio formulada por .C. L. de S. e M. A. B. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66/2010, que alterou a redação do art. 226, § 6º da Constituição Federal, sequer haveria de ser feita prova do tempo da separação judicial para a dissolução do vínculo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 303 prevalecer tal entendimento, as demais empresas do consórcio (que não estão em recuperação judicial) se beneficiariam do benéfico procedimento legal previsto na Lei 11.101/05, destinado à recuperação de uma única empresa do grupo que enfrenta dificuldade financeira. Observo, ademais, que ao contrário do quanto sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2241 DOS SANTOS (OAB 8337/AM), HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ (OAB 301523/SP), ANDRE CORDEIRO DE MORAES (OAB 329046/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER (OAB 311518/SP), FABIO SENA DE ANDRADE (OAB 312043/SP), THALES ANTIQUEIRA DINI (OAB 324998/SP), GUILHERME RODRIGUES CAMARGO VALENTE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3097 LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1004728-09.2017.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Messias Felismino da Silva - JOSE FELISMINO DA SILVA e outros - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2518 pois, indicar e-mail dos patronos e partes para recebimento de link de acesso ao ato. A falta de indicação de endereço de e-mail das partes acarretará presunção de dispensa de sua participação. Deverá, ainda, o patrono que arrolou as testemunhas indicar endereço de e-mail destas para sua intimação à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2568 cautelas de praxe. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV: KELY REGINA FURUE TO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2178 Ingressar no ambiente de audiência com 30 minutos de antecedência, para teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; Iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça;