8 resultados encontrados para andre jackson costa - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2203ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0400180-55.2016.9.26.0050 (nº 000581/2017 - Processo de origem: 004079/2016 - CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES D
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2221ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ demais Juízes votaram pelo provimento”. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800074-95.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004114/2017 Processo de origem: 006451/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITOR
Página 4 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2216ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003660-36.2015.9.26.0020 (nº 004056/2017 - Processo de origem: 006263/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAU
Página 10 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2211ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (nº 007321/2017 - Processo de origem: 076906/2016 - 4A AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERN
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2270 %22Oid%22%3a%224ed490df-ed6d-45af-b979-0c9bad3d8e0f%22%7d Requisite-se o réu para que seja apresentado na sala de videoconferência da unidade prisional onde se encontra na data e horário acima mencionados. A unidade prisional deverá fornecer endereço de e-mail para que seja encaminhado o link para participação do
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4226 RELAÇÃO Nº 0238/2022 Processo 1039894-91.2022.8.26.0002 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - J.M.L. - Para análise do pedido de Gratuidade de Justiça, em 10 dias, apresente a requerente cópia de sua CTPS bem como 3 últimas declarações de imposto de renda. No mesmo prazo, tratando-se de queixa-c
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2099 as anotações e comunicações necessárias, bem como a juntada de folha de antecedentes, caso ainda não realizada, e da certidão de feitos criminais para fins judiciais, observando-se o teor do Provimento CG nº 01/2019. 9. Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e cob