164 resultados encontrados para andre queiroz da silva - data: 03/08/2025
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2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4490 Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO TRAJANO DE PONTES FILHO poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso do certificado digital por patrono habilitado. A(s) resposta(s) do Réu não inserida(s) a tempo e modo no PJE-JT somente poderá(ão) ser EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL EM PROCESSO deduzida(s) em audiência de forma oral, nos t
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 desta intimação atentar para o disposto na 1096 Lei 11.419/06, 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e bem como a regulamentação das Resoluções N.ºs 94/2012 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Notificação 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Notificação Processo Nº RTOrd-0001427-72.2015.5
3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 700 acordos coletivos em questão sejam desconsiderados em razão da dispositivo legal. prestação de horas extras, eis que havia a prestação, em média, de Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada apenas algumas poucas frações de hora além da jornada Alegação(ões): normativa, mesmo considerando o intervalo parcial, não sendo - divergência jurisprudenci
68 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 042017510009192 CARLOS ANDRE ALMADA DE MELO 072017510016265 CARLOS ANDRE BARATA CAVALCANTE 062017510005481 CARLOS ANDRE BARROS GOMES 192017510007108 CARLOS ANDRE CARVALHO DE AQUINO 102017510005551 CARLOS ANDRE COHEN SOARES 022017510009663 CARLOS ANDRE DA CONCEICAO ALVES 122017510003042 CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA 022017510006471 CARLOS ANDRE DA SILVA COSTA 042017510006818 CARLOS ANDRE DE SOUSA 102017510007729 CARLOS ANDRE DOS SANTOS AZEVEDO 02201751000773
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 523 Dativo) (Fls: 166) - Advogada: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES (OAB: 85590/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 330) Advogada: MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB: 148559/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 165) 61 - 990.08.101831-4 - Apelação - Campinas - Relator David Haddad - Revisor Ciro Campos - Apelante: Joao Alberto John de Avila - Apelado: Minis
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1685 431 5) 167-63.2006.8.06.0034/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA DANTAS E IVANA DE BRITO DANTAS. “Pelo presente, fica V. Sa. intimado a entregar os autos em questão em 72 hrs, tendo em vista o prazo extrapolado.”.- INT. DR(S). CLAUDIO ALESSANDRO MELO FEIJAO 6) 18076-11.2012.8.06.0034/0 - INVENTÁRIO REQUERENTE.: FRANCISCA UCHOA RIBEIRO LOBO. “Pelo presen
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1768 454 2) 14388-07.2013.8.06.0034/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: FRANCINETE MARQUES ABREU REQUERENTE.: MUNICIPIO DE AQUIRAZ. “Pelo presente, intimo Vossa Senhoria do inteiro teor da sentença de fls. 54/58 “[...] julgo procedente o pedido autoral para condenar o Município de Aquiraz no pagamento dos valores referentes ao depósito de FGTS, corresponde ao período labor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2630 577 Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Luiz Fernando Resende Rocha (OAB 2378/AL) Manoel Leite dos Santos Neto (OAB 4952/AL) Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB 8333/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Savio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL) Taisy
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) RODRIGO BARBALHO CHADY(OAB: 18925/PA) MARILIA PIANCO YAMADA(OAB: 11477/PA) MICHELLE GODINHO BARBOSA(OAB: 13358/PA) TAMARA CAVALCANTE GONCALVES(OAB: 13297/PA) KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 9990/PA) JULIANA SOUZA RIBEIRO(OAB: 28856/PA) 806 data”(vide ID b161096 -
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 140 de Lima Sousa. Advogado: Joao Muniz Filho (OAB: 5741/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS 11 - 0041091-11.2015.8.06.0064 - Apelação - Caucaia/3ª Vara. Apelante: Thiago Araujo Martins. Advogado: Ricardo de Menezes Maia (OAB: 29928/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relato