Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 805 3e3f4d8. haveres fiscais, exceto custas, posto outrora recolhidas. O depósito recursal de IDbd47322 e o montante residual de R$ Logo, não há majoração indevida da dívida em R$ 13.326,81; este 125,60 ilustrado na certidão de ID dcdda05, portanto, subsistem no valor consiste no resto da operação de subtração na qual o processo; depósitos recursais não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 2414 a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em prosseguimento, com fundamento no artigo 273, do Código de Processo Civil, concedo, à requerente, a guarda provisória da menor, atento a verossimilhança das alegações expendidas na exordial e do parecer ministerial, lançado a fls. 19. Lavre-se Termo, pelo prazo de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 549 1) 1055-90.2010.8.06.0034/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: FRANCISCO WILSON COLARES TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERENTE.: MIRIAM MOURA RODRIGUES COLARES. “Pelo presente, fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência de instrução e julgamento designado para o dia 28/04/17, às 09:00, devendo os autores comparecerem à audiência acompanhados de susas t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 76 2238809-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Nº origem: 1022881-74.2016.8.26.0007; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: TRANSUNIÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1295 DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E COMUTAÇÃO. V.U. Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) 990.08.167490-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ciro Campos, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Andre Queiroz da Silva - Apelante: Daiane da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1702 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Occhiuto Júnior - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: PARTAGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Advogado: Wellington de Oliveira Machado (OAB: 256334/SP) - Advogado: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilh

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1199 334 réus e pela quantidade de droga apreendida, que os mesmos não se tratam de traficantes ocasionais, mas sim que faziam do tráfico seus meios de vida. Esse é o entendimento da nossa jurisprudência, como se vê do seguinte julgado: “HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. APLICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1237 315 VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 2ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DUARTE PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ROSEMARY OLIVEIRA DE BRITO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2015 ADV: FRANCISCO CARLOS DAS CHAGAS RAMOS (OAB 538

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 986 COMO INCURSO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06, UMA SÓ VEZ, E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 10.826/03, PENAS TOTAIS DE 09 ANOS, 07 MESES E 06 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 611 DIASMULTA. V. U. - Advs: Eliana Araujo de Camargo (OAB: 125908/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/14

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 673 impulso oficial há mais de 100 dias; d) identificação visual dos autos com prioridade legal (tempo de progressão atingido) ou decorrente de metas do CNJ, com a inserção da tarja de adequação da movimentação processual no sistema SAJPG, de acordo com as Metas Nacionais e Movimentações Processuais e Manual Explicativo de Indicadores Judiciais, disponíveis no site ofi