Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2129 transtornos relatados na inicial. Nesse aspecto, considerando as peculiaridades do caso concreto (o imóvel era novo/ recentemente entregue), a capacidade econômica das partes e a função inibitória da indenização, no sentido de desestimular a repetição da conduta dasempresasrés, mas não de forma a propiciar e

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 57 PROMOVIDO ADVOGADOS Juizado Especial Misto de Bayeux ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 06/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI PORTARIA N° 67/2018 O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são no Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017; RESOLVE: I - Dispensar, o servidor público ITALO FERNANDO VASCONCELOS SIVINI FILHO, matrícula nº 3094, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Serviços Compar