Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1731 PRETO (OAB 276983/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP) Processo 1000906-61.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jose Ibis Coelho das Neves - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (par�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2304 guia utilizada pelo réu. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRE QUEIROZ DA SILVA (OAB 434190/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (OAB 302363/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 1016091-08.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 819 - Considerando o Art 22, da Lei n° 9099/95, § 2° (incluído pela Lei n°13.994/2020), lavro a presente, a fim de intimar as partes a fornecer, no prazo máximo de cinco dias úteis, endereços de e-mail e telefones das pessoas que participarão da audiência virtual, para que a notificação seja encaminhada com o link

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1988 nº 1789/2017. Após, transitado em julgado, arquivem-se os autos com as diligências de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIA PRICILA SOARES DE CASTRO (OAB 413370/SP), ANTONIO EDILSON SOARES CASTRO (OAB 411950/SP), GUILHERME VILELA DE ALMEIDA BORGES (OAB 120869/MG), JOSÉ LUCIANO LEITÃO DE LAVOR JUNIOR (OAB 64065/MG) Processo 10154

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1424 396 MINISTERIO PUBL: Ministério Público Estado do Ceará - AUTUADO: Edson Ferreira Campos - Carlos Alberto de Oliveira Silva e outros - Vistos etc.1- Compulsando os autos, verifico que o réu Carlos Alberto de Oliveira Silva pugnou pela restituição de sua Carteira de Identidade de Policial Civil, apreendida nos autos o Inquérito Policial nº 310-00145/2014.Instada a se manifest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 5000 parte Autora cópia da última declaração de bens e renda (IRPF) ou de holerite recente. Ou, tratando-se de contribuinte isento e autônomo, apresente declaração de próprio punho contendo os bens que integram seu patrimônio e renda auferida nos últimos seis meses, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2522 a ausência do réu implicará sua revelia e a do autor levará à extinção do processo (artigos 23 e 51, I, da Lei nº 9.099/95). Int. ADV: ANDRE QUEIROZ DA SILVA (OAB 434190/SP) Processo 1015945-64.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabella de Avila - Me

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1173 381 depósito” (STJ, AgRg no Recurso Especial Nº 736.729/PR, Rel. Min. Og Fernandes). Destarte, a materialidade do delito de tráfico de drogas praticado pela réu está demonstrada pelo auto de apresentação e apreensão de fl. 49 e no laudo de exame toxicológico definitivo de fls. 161. Portanto, as provas dos autos demostram satisfatoriamente que o réu praticou o crime do ca

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 384 FICAREM CIENTES E INTIMADOS DA AUDIÊNCIA CONCENTRADA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 08 DE MARÇO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, NESTE JUÍZO. EXPEDIENTES DA 3ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO VINICIUS BASTOS SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA BRUNA RAFAELA GOMES VIEIRA FRAG

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 321 de preservação da prisão preventiva para a garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal. 4. Estando presente a necessidade concreta da manutenção da custódia preventiva, a bem do resguardo da ordem pública e ante a gravidade dos fatos, as medidas cautelares alternativas à prisão, introduzidas com a Lei n.º 12.403/2011, não se most