Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1490 237349/SP), JOÃO MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP), PAULO JOSE MARTINS (OAB 82108/SP) Processo 0054813-88.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Vanessa Lima Rospendowski e outro - Interlakes Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outros - Vistos. 1- Recebo a apelação interposta pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1044 considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (arts. 285, 319 e 320 do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ROBERTO AFONSO BARBOSA (OAB 237661/SP) Processo 0027920-92.2013.8.26.0001 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1978 (TJSP - 1ª Câmara de Direito Privado - AI 609.139-4/9-0/São Paulo - Rel. Des. Paulo Eduardo Razuk - j. 09.06.2009). Expeçase, pois, contramandado de prisão. 2-) No mais, como forma de efetivação da tutela jurisdicional e de garantia da satisfação da obrigação alimentar, promovi o bloqueio de ativos financeiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2610 ré, advertindo-a que poderá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado ao autos do processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (arts. 297 e 285, do CPC). 4. Servirá a presente, por cópia, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2536 o réu para pagar a dívida que provocou a mora (Incidente de Inconstitucionalidade nº 150.402.0/5), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar, e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 2151 Novaes e outro - Construtora Tenda S/A - Vistos. Os autores foram intimados para regularizarem a representação processual e emendar a petição inicial para quantificar os danos morais, atribuir correto valor à causa, recolher as custas iniciais de 1% sobre o valor a ser atribuído a causa, recolher as custas da diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1127 do carpo, artrose nas mãos, tendinite supra espinhal (bilateral nos ombros), artrose no joelho, cervicalgia e escoliose, patologias que determinam incapacidade parcial para o trabalho, qualificando-a como sendo de grau severo e permanente. Embora tenha sido constatada a impossibilidade de exercer atividades r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4620 Demais disso, cumpre destacar que deve ser aplicado ao caso em testilha o enunciado da Súmula nº 97 do E. Tribunal de Justiça: “Não pode ser considerada simplesmente estética a cirurgia plástica complementar de tratamento de obesidade mórbida, havendo indicação médica”. Ante o exposto, defiro a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1191 genitora se encontrava detida. Quando foi liberada, ela solicitou que o infante permanecesse com os requerentes, pois não teria condições de prover suas necessidades básicas. O genitor é desconhecido. Não obstante a ausência de inscrição no cadastro de adotantes, diante dos fatos articulados na ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4350 tel. (11) 3256.2786 site: http://www.censec.org.br; Havendo numerários deixados em contas ou aplicações em nome do falecido, fica deferida a pesquisa on-line relativa às instituições financeiras mencionadas nas primeiras declarações, com a qualificação do de cujus, número das contas e o CPF do tit