5.975 resultados encontrados para andre ricardo mendes - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2317 eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017, disponibilizado no DJE de 20/02/2017, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. 2.3- Se houver nos autos patrono constituído, atenda-se o art. 1.113, § 3º das NSCGJ: “procuraçã
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 225 cerceado em seu direito de ir e vir pelo demandado, na medida em que este não mais permite seu ingresso nas dependências da Marina Náutica, arrendada pelo réu. Asseverou que seu ingresso no local, onde presta serviços de reparos nas lanchas e jet skis que lá permanecem, deve ser liberado sem qualquer restr
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4339 Preçolandia (fls. 38/39). Aduz que possui muitas despesas (fls. 42/51) e que a genitora só ajuizou tal ação, pois atualmente está desempregada e pretende que o genitor arque com todas as despesas da menor. Em réplica (fls. 69/70), a parte autora alega que a genitora da menor está trabalhando como repositora e a
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 4339 Preçolandia (fls. 38/39). Aduz que possui muitas despesas (fls. 42/51) e que a genitora só ajuizou tal ação, pois atualmente está desempregada e pretende que o genitor arque com todas as despesas da menor. Em réplica (fls. 69/70), a parte autora alega que a genitora da menor está trabalhando como repositora e a
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2487 Processo 1005535-73.2018.8.26.0126 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Regiane Garcia Gonçalves da Silva - Vistos. Fl.34-46: Recebo como parcial emenda a inicial. Anote-se. Em que pese a manifestação do MP de fl.49-50, ainda não se vislumbra a legitimidade da requerente para p
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 3477 pessoa jurídica é excepcional e para isso não deve haver qualquer dúvida a respeito de seu enquadramento fiscal.Assim, a exigência da apresentação da nota fiscal contida nos referidos enunciados, ao contrário de restringir o acesso da parte autora ao Poder Judiciário, serve justamente para demonstrar sua qualifica�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1948 o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedir a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. - ADV: JOEL ANTONIO ROSA FILHO (OAB 316791/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2525 n. 5 - “A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”. Portanto, embora devidamente citada, a ré deixou de comparecer à audiência designada, tornando-se REVEL, e em razão da revelia os fatos relatados na inicial tornam-se in
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2014 de Processo Civil (art. 1102-c, § 3º.). Na hipótese de pagamento o(s) réu(s) ficará(ão) isento(s) do pagamento de custas e honorários de advogado. - ADV: LEANDRO PICOLO (OAB 187608/SP) Processo 0001208-59.2013.8.26.0003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Wanessa Cristiane de Oliveira - Etn
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1006 190166/SP), ANDRÉ CARVALHO BUENO (OAB 308114/SP), ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ (OAB 314763/SP), JOÃO ALBERTO TEDESCO (OAB 223758/SP), JOAQUIM TROLEZI VEIGA (OAB 105614/SP) Processo 0015954-63.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Linhares Miranda - Vistas dos autos aos interessados para: