Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2426 Empresarial. 2- Ausência de litígio propriamente societário, mas, sim, litígio envolvendo gestão de negócios e, eventualmente, uma relação de consumo. Precedentes do Grupo Especial da Seção de Direito Privado e da Câmara Especial deste Tribunal de Justiça. 3- Recurso não conhecido, com determinação. (grifei) Conclui-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2441 inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: ANDRE RICARDO MENDES DA SILVA LUIZ (OAB 314763/SP) Processo 1009546-14.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ricardo Alberto dos Santos - 1.Em que pese o articulado inicial, o artigo 300 do Código de Processo Civil pressupõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3437 5566 fls. 191/197. Requereram os réus a denunciação da lide da corretora que intermediou a venda do imóvel dos autores aos réus. Alegam os réus que a mesma não prestou todas as informações devidas aos autores, especificamente quanto à aprovação do financiamento pelos compradores do imóvel dos réus, para que os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1684 DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.” (TJ-SP - AGT: 22595602520188260000 SP 225956025.2018.8.26.0000, Relator: Paulo Alcides, Data de Julgamento: 13/06/2019, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/06/2019). Por oportuno, trago disposição do art. 346 do CPC: “Os prazos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4001 preclusão ou indeferimento. Com as manifestações ou, decorrido o prazo in albis, dê-se vista ao Ministério Público. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: WAGNER SANTOS NASCIMENTO DA CUNHA (OAB 423364/SP) Processo 1027567-69.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1549 é uma cerca de arame farpado, cravado em mourões de madeira serrados, e que a terraplenagem do terreno, ao que tudo indica, foi realizada há um ano aproximadamente, possuindo o lote “seis pés de mudas frutíferas plantadas há aproximadamente seis meses. servidão de passagem de águas pluviais e parte d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl(s).76: Suspendo o curso da execução fiscal, tendo em vista o noticiado acordo de parcelamento, pelo prazo ali estabelecido, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil c.c o art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, cabendo às partes noticiar o cumprimento do acordo e/ou sua rescisão. Reiterações do pleito de suspensão, ou qualquer outra manifestação que não possa resultar em efetivo seguimento da execução não serão conhecidos e nem impedirão o arquivamento provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 828 processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Com efeito, diante do manifesto desinteresse do(s) autor(es) na realização de audiência preliminar, evidente que, ao menos por o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2396 2909 72: Cumpra-se, com urgência.2) Fls. 63 e 73: Expeça-se Ofício à nova empregadora, com urgência, nos exatos termos da sentença de fls. 07/08. 3) Fls. 64/65: Anote-se o correto valor da causa.4) Fls. 66/67 e 71: Aguarde-se o prazo legal. Decorridos, cobre-se.Intimem-se. - ADV: RUTH ELIZABET COITINO BONILLA DA CRUZ (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2215 265 para que lhe seja concedido a gratuidade processual, vez que, conforme disposição da Súmula em destaque, a comprovação da miserabilidade é condição imprescindível ao deferimento do benefício às pessoas jurídicas.Assim, de acordo com o artigo 99, parágrafo 2º, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de 15 d