Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adelmo Ponte Debosa HLD-7120 AA05928745 665-31 Adelmo Ponte Debosa HLD-7120 AA05928750 710-21 Adelmo Ponte Debosa HLD-7120 AA05928744 583-50 Adelmo Rodrigues Soares HMA-1383 AA05384877 541-00 Adelson Alves Moura GMA-8179 AA04528196 501-00 Ademir Santos De Oliveira BYT-4086 AA04148416 501-00 Adenilson Inacio Azevedo HHZ-6621 AA04313729 736-62 Adenilson Rodrigues Santos HKI-0515 AA04528521 501-00 Adenilson Rod

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários sejam disciplinados não pela lei em vigor ao tempo de prolação da sentença/acórdão, senão por aquela vigente àquele primeiro momento. Dessa forma, pode-se dizer que o capítulo condenatório, à semelhança do lançamento tributário (art. 144, CTN), reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, qual seja, a propositura da ação, e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente revogada.Veja-se, ainda, que a celeuma doutrinária quanto à natur

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo Modelo: GM/CARAVAN Ano Fab.:1976 Prop.: Leandro Olimpio Guimaraes / Placa: GUG0392 Chassi: 9BGKZ08RTSB412927 Marca/ Modelo: GM/KADETT GL Ano Fab.:1995 Prop.: Geisimar Augusto F FerreiraOmni Local S/a Cred.financ.e InvestVania Vaz Pereira / Placa: HBO5122 Chassi: 9C6KE037040023540 Marca/Modelo: YAMAHA/ XTZ 125E Ano Fab.:2004 Prop.: Rafael Victor Magalahes Ferreira / Placa: HIQ4578 Chassi: 9C2JC30708R642267 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN