Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2080ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS REVISÃO CRIMINAL Nº 0001989-04.2016.9.26.0000 (nº 000271/2016 - Processo de origem: 053552/2009 – 4ª AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: ORLANDO EDUARDO G

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2166ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2306ª · São Paulo, terça-feira, 3 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XXX. Por derradeiro, consigno que esta sentença findou-se em gabinete, em adiantada noite desta sextafeira (22.09.2017), às 21h10min." São Paulo, 22 de setembro de 2017. Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ preenchimento dos requisitos para tanto. XXII. Parto, agora, para os comandamentos finais. XXIII. Nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, notifique-se a autoridade impetrada do conteúdo deste �